Lista por Título


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 133006-133025 de 154832 < Anterior   Próximo >

Santiago, Mariana Ribeiro; Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar (2021)
Analisa a relação entre a proteção dos direitos da natureza, em especial dos animais, e o desenvolvimento econômico. Concluiu que o desenvolvimento econômico, para que seja realmente sustentável, deve estar associado ao respeito pelos direitos da natureza, neles compreendidos os direitos dos animais, garantindo-se a preservação do planeta e de todos os seres que o habitam.
Artigo de revista

Decomain, Pedro Roberto (12-2000)
Aborda a Lei n. 9.807, de 13.07.1999, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
Artigo




Oliveira, Alexandre Vidigal de (1997)
Artigo de revista


Mukai, Toshio (2007)
Trata do conteúdo de uma lei ambiental municipal, do planejamento e zoneamento ambientais, da compensação pelo dano ou uso dos recursos naturais, do controle, monitoramento, licenciamento e fiscalização das atividades, do licenciamento ambiental e da educação e proteção ambientais.
Artigo de revista

Trennepohl, Natascha (03-2008)
Aborda os pontos relevantes da proteção ambiental através do adequado tratamento dos resíduos sólidos. Para tanto, analisa os instrumentos legais previstos no ordenamento brasileiro e na Lei de resíduos da Alemanha. Trata da proteção ambiental na Constituição Federal de 1988, traçando evolução do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Analisa algumas formas de disposição final dos resíduos sólidos e menciona características do processo de incineração e depósito nos lixões.
Artigo

Dourado, Maria Cristina (1994)
Artigo de revista

Meirelles, Hely Lopes (1987)
Artigo de revista

Meirelles, Hely Lopes (1986)
Artigo de revista

Souza, Leonardo da Rocha de (01-2012)
Trata da tipicidade tributária fechada em contraponto à tipicidade aberta, da afetação ou não da receita proveniente de impostos no que diz respeito à utilização desses recursos para atendimento das necessidades ambientais, e dos fundos criados em prol do meio ambiente.
Artigo

Corrêa, Jacson (2006)
Oferece considerações sobre a questão ambiental no Brasil, com ênfase nos danos ambientais causados pela mineração. O livro inicia com uma abordagem sobre o Direito Ambiental Brasileiro, destacando três diplomas básicos considerados como os principais ordenadores e alimentadores de todo sistema jurídico ambiental: a Lei 6938, de 31.08.1981, a Lei 7347, de 24.07.1985 e a Constituição Federal, promulgada a 05.10.1988. Finaliza ensaiando algumas alternativas destinadas à prevenção e compensação do dano ambiental, com ênfase na participação dos movimentos ecológicos.
Sumário de livro


Fiuza, César Augusto de Castro; Gontijo, Bruno Resende Azevedo (2014)
Artigo de revista

Cabral, Armando Henrique Dias (1980)
Artigo de revista


Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de (2004)
Artigo de revista

Allgayer, Antônio Estevão (1979)
Artigo de revista

Resultados 133006-133025 de 154832 < Anterior   Próximo >