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Guimarães, Maria Celeste Morais (2013)
Artigo de revista

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (16-07-2004)
Decisão sobre prorrogação de afastamento para curso de formação referente aos Processos STJ n. 1577/2004 e STJ n. 3522/2004.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-06-2004)
Prorrogação de afastamento para curso de formação referente ao Processo STJ n. 1116/2004.

Alencar, Dilermando Gomes de (03-2009)
Trata-se de parecer sobre questionamento da Agência Nacional de Energia Elétrica acerca da prorrogação da concessão de centrais geradoras hidrelétricas com potência instalada até 1000 kW.
Artigo

Mello, Rafael Munhoz de (2014)
Artigo


Castro, José Nilo de; Lino, Graziela de Castro (04-2010)
Discorre sobre a possibilidade de prorrogação de contratos de prestação de serviços contínuos à luz do artigo 57, incisos I e II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Artigo

Oliveira, Gustavo Justino de (11-2010)
Trata das consequências jurídicas advindas do desinteresse da contratada em prorrogar o contrato de gestão firmado com a Municipalidade, analisando o fato de a Municipalidade entender que, apesar desse desinteresse, a contratada estaria obrigada a continuar prestando os serviços de saúde.
Artigo

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (14-10-2005)
Decisão sobre prorrogação do gozo de licença-prêmio. Processo PA n. 262/1996.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-11-2005)
Decisão sobre prorrogação de gozo de licença-prêmio no Processo PA n. 262/1996.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (14-11-2003)
Decisão sobre Prorrogação de licença para desempenho de mandato classista. Processo: STJ n. 3440/2000.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (30-03-2007)
Prorrogação de licença-prêmio referente ao Processo PA n. 3671/1989.

Moura, Edvaldo Pereira de (2018)
Artigo de revista

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (01-04-2002)
Prorrogação de pagamento de pensão estatutária. Processo STJ 3616/1998.

Fontes Neto, Maximino Gonçalves (2008)
Artigo de revista



Pazeto, Márcio Alceu (04-2012)
Expõe aspectos conceituais do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviço público. Aborda os serviços de energia elétrica e o contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia. Trata da prorrogação de prazo desses contratos como meio de reequilíbrio econômico-financeiro das concessões de uso de bem público para geração de energia elétrica, ressaltando a necessária viabilidade jurídica para o uso do mecanismo de prorrogação de prazo no contexto das concessões.
Artigo

Araújo, Florivaldo Dutra de; Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo (2016)
Artigo de revista


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