Resolve que os titulares de cargos de Direção e Assessoramento Superiores prestarão serviços no horário determinado.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Judiciário e o Processo Penal conforme a Constituição e os Direitos Humanos: Perspectivas e Incertezas, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Processo Eletrônico e Juizados Especiais Federais Previdenciários”, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).

Credencia o Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para Magistrados – Estatuto da Criança e do Adolescente – Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Prorroga a convocação de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins.

Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento como gestor do Contrato STJ n. 220/2007 (Processo STJ n. 4765/2007), firmado com a Cruz Negócios, Serviços e Representações Ltda. - EPP, que tem por objeto o fornecimento de licenças de software de modelagem de sistemas com suporte à UML e gerenciamento de requisitos, com serviço de implantação, configuração e atualização de versão de software, transferência de tecnologia, suporte remoto e garantia de funcionamento.

Credencia o Curso Oficial para Ingresso na Carreira da Magistratura, ministrado pela Escola do Poder Judiciário (ESJUD).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Tópicos Fundamentais e Reformas do Processo Penal, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).

Reconhece a assunção, por servidora, na qualidade de substituta, da função comissionada de Chefe da Seção de Sistemas de Recursos Humanos, na Subsecretaria de Desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação e das Comunicações.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Ações Constitucionais”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Direito da Saúde Suplementar – Planos de Saúde”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).

Publica o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2018, consoante previsto no art. 55, § 2º, da Lei Complementar n. 101/2000, e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal.

Designa gestor de contrato da Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Contrato STJ n. 39/2009 (Processo STJ n. 6072/2008).

Credencia o curso de formação continuada denominado “II Curso sobre o Papel do Poder Judiciário na Segurança do Voo”, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM).

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direitos Humanos: em busca de fundamentação, proteção e equilíbrio, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE.5).

Designar servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 220/2007 (Processo STJ n. 4765/2007), que tem por objeto o fornecimento de licenças de software de modelagem de sistemas com suporte à UML e gerenciamento de requisitos, com serviço de implantação, configuração e atualização de versão de software, transferência de tecnologia, suporte remoto e garantia de funcionamento.

Designa o titular da Coordenadoria de TV como gestor do Contrato STJ nº 220/06, firmado com a empresa Apoio Rádio Técnico Eletrônico Ltda., que tem por objeto a aquisição e instalação de equipamentos complementares necessários ao funcionamento e integração da Coordenadoria de TV da Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “II Curso de Capacitação em Administração Judiciária para Magistrado – TJAM/ESMAM”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).

Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.