Interrupção de férias de servidor relacionado.

Designa o Ministro Hamilton Carvalhido para compor a Primeira Seção e a Primeira Turma.

Credencia o “Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrado sobre o Judiciário e a Efetivação dos Direitos Humanos”, ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná” (EMAP).

Transfere o Juiz Federal convocado, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Fernando Mathias de Souza para a Segunda Seção e a Quarta Turma.

Designa, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Taquigrafia, como substituta eventual do Chefe da Seção de Controle de Registro, Código FC-06, na Divisão de Apanhamento Taquigráfico, da Subsecretaria de Taquigrafia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa o titular da Seção de Operação e Controle de Serviços como gestor do Contrato STJ n. 92/2010 (Processo STJ n. 3209/2010), firmado com a empresa Aceco TI Ltda., que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de solução de Ambiente Seguro de Datacenter, incluindo adequação do CPD atual do CONTRATANTE, serviços de instalação, fornecimento de componentes e subsistemas, adequação de Sala de Monitoramento de Rede (NOC), e capacitação de servidores do STJ para operação da solução.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “I Seminário Internacional Filosofia do Direito da Escola da Magistratura do Espírito Santo”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Reserva do Possível como parâmetro de atuação do Poder Judiciário”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Designa o Ministro Og Fernandes para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma.

Designa auxiliar judiciário para substituir a oficiala de gabinete, junto ao Gabinete do Ministro Edson Vidigal.

Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Bens referentes ao Contrato STJ nº 174/2006, que tem por objeto a prestação de serviços de confecção e montagem de móveis na sede do STJ.

Compõe comissão para recebimento de veículos, objeto do contrato STJ n. 82/2008.

Credencia o curso de formação continuada denominado “II FÓRUM DROGAS, JUSTIÇA E REDES SOCIAIS” ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Credencia o “50º Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrado em Direito Ambiental para Efetiva Tutela Jurisdicional”, ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná” (EMAP).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado II Curso de Formação Continuada de 2009 – Violência Doméstica e Familiar, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).

Dispensa Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Código FC-05, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Fontes de Alencar e o designa para exercer função comissionada de Oficial-de-gabinete, Código FC-08, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Diretor da Revista, em vaga decorrente de dispensa de servidor.

Designa o titular da Seção de Banco de Dados como administrador da Ata de Registro de Preços n. 32/2010 (Processo STJ n. 10079/2010), firmado com a empresa BRQ Soluções em Informática Ltda., que tem por objeto registrar os preços para aquisição e adequação de licenças de uso de softwares de infraestrutura, administração e gerenciamento de banco de dados e sistema operacional IBM com atualização de versão e suporte direto com o fabricante.

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio como Administrador dos Anexos 1, 2, 3 e 4 da Ata de Registro de Preços STJ nº 52/2007, que tem por objeto registrar os preços de materiais de expediente.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Ativismo Judicial”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Credencia o “Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Reflexões sobre as Alterações no Novo Código de Processo Civil”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (ESMAGIS-MT).