Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos como gestor do Contrato STJ nº 242/06, firmado com a empresa RR Guilherme Automóveis Ltda. - EPP., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva, funilaria e pintura, com substituição de peças, componentes e acessórios genuínos, com controle de qualidade do fabricante do veículo, para os automóveis nacionais da marca GM Chevrolet, de propriedade do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o estágio remunerado para estudantes no Superior Tribunal de Justiça.

Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “III Curso Jurídico Regional - 2011”, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Designa o titular da Coordenadoria de Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação como gestor do Contrato STJ nº 239/06, firmado com a empresa Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda., que tem por objeto a aquisição de microcomputadores.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Ativismo Judicial, Limites da Função Jurisdicional e Concretização da Constituição: Direito à Saúde, ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).

Interrompe as férias do servidor relacionado.

Delega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa e ao Diretor da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.

Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no Superior Tribunal de Justiça.

Designa a equipe responsável por realizar a Prova de Conceito prevista no Pregão nº 127/2009, objeto do processo STJ 6148/2008.

Publica, na forma do anexo I, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2020 e na forma do anexo II, o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso Online de Atualização em Língua Portuguesa”, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Processo Civil”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Altera a composição das Comissões de Regimento Interno e Jurisprudência.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

Designa o titular da Seção de Operação e Controle de Serviços da Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção como gestor do Contrato STJ nº 249/06, firmado com a empresa Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A, que tem por objeto a expansão de capacidade de biblioteca marca ADIC, modelo Scalar I2000.

Interrompe as férias do servidor relacionado.

Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2010.

Designa o titular da Seção de Movimentação e Inventário de Bens como Gestor do Contrato STJ n. 179/2004, cujo objeto consiste na aquisição de cadeiras giratórias e cadeiras fixas.