Designa administrador de Ata de Registro de Preços da Seção de Obras Civis.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Interrompe férias de servidor relacionado.

Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 206/2007 (Processo STJ n. 7350/2007), firmado com o Instituto Nexus - Centro de Informação Estratégica Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de elaboração, execução e análise de pesquisa multimétodos de opinião e comunicação, em nível nacional.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Introdução à Filosofia do Direito: Principais Correntes, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).

Designa o titular da Seção de Banco de Dados da Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção como gestor do Contrato STJ nº 255/06, firmado com a empresa Cast Informática S/A, que tem por objeto a aquisição de solução para monitoramento de performance em banco de dados DB2 Universal Database Server Edition, plataforma AIX.

Designa o titular da Coordenadoria de TV como gestor do Contrato STJ n. 72/2008, firmado com a empresa CTBC Multimídia Data Net S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de comunicação para o envio de sinais de áudio e vídeo, visando a interligação do estúdio de TV do STJ à TV Justiça do STF.

Designa Ministro para presidir a Terceira Turma no período regimental de 25 de agosto de 2016 a 24 de agosto de 2018.

Designa servidor para supervisionar estagiários de biblioteconomia que atuam nos Gabinetes dos Ministros.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Técnicas de Mediação e Conciliação – Polo Imperatriz”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA).

Dispensa servidor de Comissão objeto da Portaria n. 419/DG e designa servidor para compor Comissão de Recebimento do bem objeto do Contrato n. 177/99.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Prorroga a convocação da Juíza Federal Renata Andrade Lotufo para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Interrompe férias de servidores relacionados.

Reconhece substituição da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Provimento, Vacância e Concessões.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens, referente ao Contrato STJ n. 187/2007 (Processo STJ n. 5106/2007), que tem por objeto a aquisição de 170 Monitores LCD de 19 polegadas widescreen, incluindo assistência técnica.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Processo Civil – Regime Recursal, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).

Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ nº 255/2006, que tem por objeto a aquisição de solução para monitoramento de performance em banco de dados DB2 Universal Database Server Edition, plataforma AIX.

Interrompe as férias do servidor relacionado.

Credencia o curso de formação inicial – segunda etapa – Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “Latim Magistral”, ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF).