Credencia o curso de formação denominado “Simpósio Direito Processual Civil Contemporâneo”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA).

Transfere para 31.10.2011, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e comunica que, nessa data e nos dias 1º e 02.11.2011, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 subsequente (quinta-feira).

Fixa o valor do auxílio pré-escolar a ser pago aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “As Principais Mudanças no Novo Código de Processo Civil”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Aprova o Manual de Organização da Secretaria do Tribunal que descreve as competências de suas unidades e dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

Designa o titular da Secretaria de Segurança como gestor do Acordo de Cooperação Técnico-Institucional nº 4/02, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho de Justiça Federal, os Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias e o Ministério da Justiça, que tem por objeto promover o intercâmbio eletrônico de informações.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Societário e Mercado de Capitais – 2ª Edição, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).

Designa Administradror do Anexo Único da Ata de Registro de Preços n. 65/2007.

Institui o Comitê Gestor do Clima Organizacional do Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Law and Economics – LaE, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).

Credencia o curso de formação inicial – segunda etapa – vitaliciamento/ formação continuada denominado “Direito Comparado Brasil – Alemanha: Conferência Crítica à Teoria dos Princípios”, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região (EMAGIS).

Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo.

Constitui Comissão de Acompanhamento, Uniformização e Aperfeiçoamento dos Módulos Operacionais do Sistema Integrado da Atividade Judiciária – Órgãos Julgadores.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Atualização em Direito Tributário”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Mestrado Acadêmico em Ciências Jurídicas”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Altera os parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 7º da Portaria n. 208 de 31.07.2007 que dispõe sobre concessão de adicional pelo exercício de atividade insalubre ou perigosa a servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Designa servidores para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos trabalhos de organização do acervo histórico do extinto Tribunal Federal de Recursos.

Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Coordenadoria de TV como gestor do Contrato STJ nº 217/06, firmado com a empresa Cofipel Comércio e Atacadista Ltda. EPP., que tem por objeto a aquisição e instalação de equipamentos complementares necessários ao funcionamento e integração da Coordenadoria de TV da Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça.