Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados – Módulo Direito Civil”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espirito Santo (EMES).

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal relativo ao exercício financeiro de 2020.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Designa o titular da Coordenadoria da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva como gestor do Contrato STJ n. 9/2011 (Processo STJ n. 10053/2010), firmado com a empresa SBS – Special Book Services Livraria e Editora Ltda.

Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Designa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta eventual do Chefe da Seção de Análise de Despesas Médicas, junto à Divisão de Faturamento, da Subsecretaria de Benefícios, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Concessão de progressão funcional aos servidores relacionados.

Designa o titular da Divisão de Serviços Gerais/STSG como Gestor do Contrato STJ n. 74/2003, firmado com Alcir Silva Nascimento-ME, cujo objeto consiste no fornecimento de café em grão torrado.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Concede promoção aos servidores do STJ.

Designa novo servidor para compor a Comissão Técnica de elaboração os projetos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e fixa um novo prazo para a conclusão de seus trabalhos.

Designa Taquígrafa Judiciária para substituir a Diretora da Divisão de Apanhamento Taquigráfico da Subsecretaria de Taquigrafia.

Credencia o curso de aperfeiçoamento “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Designa o titular da Seção de Serviços da Central de Segurança como gestor do Contrato STJ n. 75/2009 (Processo STJ n. 3245/2009), firmado com a empresa Ágil - Serviços Especiais Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de prevenção e combate a incêndios e acidentes, salvamentos e primeiros socorros.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento dos Bens objeto do Pregão Eletrônico STJ n. 178/2011 (Processo STJ n. 11800/2011).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Previdenciário, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Autoriza o exercício provisório de servidor na Vara do Trabalho do Município de Jales, São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Designa o titular da Seção de Administração de Edifícios da Coordenadoria de Serviços Gerais como gestor do Contrato STJ nº 35/2007, firmado com a empresa Multipapéis - Distribuidora de Papéis Ltda.,– ME., que tem por objeto o fornecimento de papel toalha, incluindo a cessão de papeleira em regime de comodato.

Credencia o curso de Formação Inicial – Segunda Etapa – Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “X Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais”, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).