Publica, na forma do anexo, o relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2016, consoante previsto no art. 55, § 2º, da Lei Complementar n. 101/2000.

Convoca o Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma, a partir de 2 de outubro de 2017, na vaga decorrente da assunção do Ministro Raul Araújo ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Utilização do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis - eRIDF”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Interrompe as férias do servidor relacionado.

Interrompe, a partir de 16.07.2004, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça.

Prorroga pelo período de seis meses a convocação da Juíza de Direito Simone Trento para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Credencia o curso de Formação Inicial – Segunda Etapa – Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Des. Almir Carneiro da Fonseca (ESMA – PB).

Prorroga convocação de Juiz de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Técnicas de Mediação Para Magistrados”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Interrompe das férias do servidor relacionado.

Interrompe, a partir de 20.07.2004, por necessidade do serviço, as férias de servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Prorroga a convocação do Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Designa Grupo Técnico de apoio contínuo à Comissão Permanente de Licitação.

Credencia o curso de Formação Inicial – Segunda Etapa – Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “Juizados Especiais Criminais”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Des. Almir Carneiro da Fonseca (ESMA-PB).

Altera os valores constantes da Portaria n. 311 de 29 de abril de 1982, que trata dos preços de carta de sentença, certidões, traslados, editais e cópias reprográficas no âmbito do Tribunal Federal de Recursos.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso Intensivo de Direito da Saúde Suplementar”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Interrompe, a partir de 159.07.2004, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de Formação Inicial – Segunda Etapa – Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “Implantação de Gestão de Processos de Trabalho nas Turmas Recursais”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).

Tornar público os valores de R$ 552.803.567,00 para Despesas de Pessoal, R$ 131.746.165,00 para Outras Despesas Correntes e de Capital, R$ 93.018.203,00 para despesas com Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) e R$ 68.000.000,00 para despesas com Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor.

Designa atendente judiciária para substituir a supervisora da Seção de Provimento e Vacância, da Subsecretaria de Pessoal.