A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (05-04-2010)
Designa o titular da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços como gestor do Contrato STJ n. 065/2009 (Processo STJ n. 1504/2010), firmado com a Brasil Telecom S.A, que tem por objeto serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, local com discagem direta a ramal, grupos de ramais, longa distância nacional, intra-regional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (12-09-2003)
Interrompe, a partir dos dias 03 e 13.06.2003, por necessidade do serviço, as férias, relativas aos exercícios de 2002 e 2003, da servidora relacionada.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (04-06-2004)
Designa o titular da Seção de Reprografia e Encadernação como Gestor do Contrato STJ n. 96/1999, firmado com a empresa Xerox Comércio e Indústria Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviço de impressão e produção de cópias em policromia.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-04-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado Curso Regional de
Aperfeiçoamento para Magistrados sobre
o tema “O Juiz Constitucional”,
ministrado pela Escola da Magistratura do
Paraná (EMAP).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (13-04-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Atualizações Legislativas, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (05-09-2003)
Designa o titular da Seção de Assistência Nutricional como Gestor do Contrato STJ n. 90/2003, firmado com o Taioba Self-Service Ltda.-EPP, cujo objeto consiste na concessão, a título precário, do uso das dependências do STJ para a exploração comercial dos serviços de lanchonete, salateria e lanchonete self-service.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (08-04-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Tópicos Especiais: Novos
Direitos e Acesso à Justiça II”, ministrado
pela Escola da Magistratura Regional
Federal da 2ª Região (EMARF).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (29-02-2012)
Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Processo STJ n. 10.328/2011, que tem por objeto a aquisição de veículos.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (02-05-2011)
Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 15/2011 (Processo STJ n. 1064/2011), firmado com a empresa Market Comercial Ltda., que tem por objeto registrar os preços de aquisição de fita para vídeo cassete.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (08-04-2008)
Designa o titular da Seção de Serviços da Central de Segurança como gestor do Contrato STJ n. 30/2008 (Processo STJ n. 6567/2007), firmado com a empresa Fumanchu Chaves e Trancas Ltda.-ME, que tem por objeto a contratação de serviço de confecção e modelagem de chaves em geral, troca de segredos, reparos em fechaduras, abertura de portas e cofres, com fornecimento de peças.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (05-03-2012)
Prorroga prazo para entrega do termo de referência para contratação de solução para gestão de pessoas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.