Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos da Coordenadoria de Transporte como gestor do Contrato STJ nº 193/2006, firmado com a empresa Fiat Automóveis S/A.

Interrompe as férias do servidor relacionado.

Designa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como substituto eventual do Chefe da Seção de Pagamento de Magistrados e Pensionistas, junto à Divisão de Pagamento, da Secretaria de Pessoal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel como gestor do Contrato STJ n. 003/2010 (Processo STJ n. 8444/2004), firmado com a Brasil Telecom Celular S.A, que tem por objeto a cessão de uso a terceiro, a título precário, de dependências do Superior Tribunal de Justiça para instalação de Estação Rádio Base para prestação de serviços de telefonia móvel.

Altera a Tabela de Lotação de Cargos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Designa como gestor do contrato n. 004/00, o titular da Subsecretaria de Atendimento/SIN e, seu substituto.

Prorroga a convocação do Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado II Curso de Atualização em Direito Registral e Notarial: Temas Atuais - Tribunal de Justiça do Amazonas, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM).

Designa atendente judiciária para substituir o Supervisor, junto ao Gabinete do Diretor da Secretaria Administrativa.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Responsabilidade Civil da Administração Pública e nas Relações de Consumo”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Movimenta servidores para unidades do Tribunal.

Designa o titular da Seção de Obras Civis da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura como administrador da Ata de Registro de Preços STJ n. 13/2008, firmado com a empresa DF Pisos e Acabamentos Ltda. - ME., que tem por objeto registrar os preços, pelo órgão gerenciador, de serviço de fornecimento e aplicação de sinteco.

Designa o titular da Seção de Copa como Gestor do Contrato STJ n. 14/2005, firmado com a Mineradora Saint Claire Ltda., cujo objeto consiste no fornecimento de água mineral natural ou potável de mesa.

Concessão de progressão funcional aos servidores relacionados.

Interrupção de férias de servidor.

Designa o titular da Seção de Obras Civis como Gestor do Contrato STJ n° 58/06, firmado com a empresa MADERMACK COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.

Designa o titular da Seção de Reprografia e Encadernação como Gestor do Contrato STJ n. 97/1999, firmado com a empresa Xerox Comércio e Indústria Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviço de produção de cópias em monocromia (preto e branco) e encadernação de publicações.

Interrupção de férias do servidor relacionado.

Credencia o curso de aperfeiçoamento “Tributos Federais”, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Filosofia do Direito, na modalidade presencial, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).