Prorroga a convocação do Juiz de Direito Substituto Fernando Augusto Fabricio de Melo para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Responsabilidade Civil Contemporânea - Turmas 01 e 02, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Designa o titular da Subsecretaria de Informática como Gestor do Contrato STJ n. 85/2003, firma do com a Fundação de Desenvolvimento da Universidade Estadual de Campinas, cujo objeto consiste na avaliação e interoperalidade do Sistema Integrado de Atividade Judiciária (Sistema Justiça) desenvolvido e instalado no STJ, em ambiente e tecnologia heterogêneas de hardware e software.

Interrupção de férias de servidor.

Designa o titular da Subsecretaria de Transportes como Gestor do Contrato STJ n. 8/2005, cujo objeto consiste na aquisição de trinta e quatro veículos automotores de representação para compor a frota oficial do Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Do papel ao alcance das metas – O Desafio de Medir o Desempenho – Partes I e II”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Designa o titular da Subsecretaria de Atendimento e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, gestor do Contrato n. 01/2000, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias ao seu fiel cumprimento.

Designa Comissão para Análise e Padronização das Especificações dos Consumíveis para Impressoras.

Designa técnica judiciária para substituir diretora da Subsecretaria da Sexta Turma.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Pregão Eletrônico 228/2011 (Contrato STJ n. 85/2011), que tem por objeto a aquisição de equipamentos Broadcast multimídia de gravação/captação, edição não linear, armazenamento, reprodução de áudio e vídeo, sistema digital integrado/sistema network solution e ilhas de edição com as respectivas licenças de softwares, necessários ao funcionamento de TV Digital para o STJ. Todos os equipamentos devem ser apresentados em uma solução Turn Key, com repasse de tecnologia.

Concede progressão funcional a servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Seção de Serviços Corporativos da Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção como gestor do Contrato STJ n. 33/2008 (Processo STJ n. 382/2008), firmado com a empresa Arpia Intelligence Systems Ltda., que tem por objeto a prestação de serviço de atualização das licenças de uso dos componentes de software servidores da solução IBM Lotus Notes.

Movimenta servidores para unidades do Tribunal.

Designa servidores para comporem a Comissão de Implantação do Catálogo Eletrônico de Decisões.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos da Coordenadoria de Transporte como gestor do Contrato STJ n. 210/2006, firmado com a empresa General Motors do Brasil Ltda., que tem por objeto a aquisição de veículos automotores executivos de representação.

Autoriza o exercício provisório, a partir de 27.02.2006, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins à servidora relacionada.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel como gestor do Contrato STJ n. 001/2010 (Processo STJ n. 8442/2004), firmado com a Vivo S.A, que tem por objeto a cessão de uso a terceiro, a título precário, de dependências do STJ para instalação de Estação Rádio Base para prestação de serviços de telefonia móvel - antena.

Designa o titular da Seção de Administração de Edifícios II como Gestor do Contrato STJ n. 20/2004, firmado com a empresa Ela Distribuidora Ltda., cujo objeto consiste no fornecimento de sabonete cremoso para mãos, bem como cessão e instalação de saboneteiras em regime de comodato.