Designa o titular da Seção de Aquisição como Gestor do Contrato STJ n. 3/2005, firmado com a empresa Digital Sign Comércio de Sinalização Ltda EPP, cujo objeto consiste no fornecimento de banners e faixas em lona vinílica.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Credencia o curso de aperfeiçoamento “Justiça Juvenil sob o Marco da Doutrina da Proteção Integral”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul.

Autoriza exercício provisório de servidora e revoga exercício provisório concedido na Portaria n. 201, de 29 de julho de 2009.

Designa Comissão Julgadora do Prêmio Selo Enfam para 2010.

Movimenta servidores para unidades do Tribunal.

Interrupção de férias do servidor relacionado.

Designa o titular da Seção de Assistência Nutricional como Gestor do Contrato STJ n. 87/2003, firmado com a empresa Taioba Self-Service Ltda.-EPP, cujo objeto consiste na concessão do uso das dependências do STJ para a exploração comercial dos serviços de restaurante.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento dos Bens objeto do Contrato 006/2012 (Processo STJ n. 1875/2011).

Designa o titular da Seção de Copa e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 18/2011 (Processo STJ n. 3728/2011), que tem por objeto o fornecimento de água mineral natural ou potável acondicionada em garrafões de vinte litros.

Designa o titular da Seção de Obras Civis da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto dos Anexos 1, 2, 3 e 4 da Ata de Registro de Preços STJ n. 09/2008, firmado, respectivamente, com as empresas Irmãos Soares Ltda., JPR - Mercantil Distribuição de Materiais de Construção Ltda. - ME, Ferragens Candanga Ltda. - ME e Cavalheiro Materiais de Construção Ltda., que tem por objeto registrar os preços, pelo órgão gerenciador, de aquisição de materiais para construção.

Designa administrador da Ata de Registro de Preços n. 29/2009.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Autoriza exercício provisório de servidor na 88ª Zona Eleitoral de São Luís - MA.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Designa atendente judiciária para substituir a supervisora da Seção de Telefonia, junto à Subsecretaria de Comunicação e Administração de Edifícios.

Designa o titular da Seção de Segurança de Rede e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 101/2008 (Processo STJ n. 4766/2008), firmado com a empresa CPM Braxis S/A, que tem por objeto a aquisição de solução de controle de conteúdo Web.

Autoriza exercício provisório de servidor, a partir de 12 de dezembro de 2005, na Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington.

Interrupção de férias de servidor relacionado.