Designa o titular da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais como gestor do Acordo de Cooperação STJ n. 16/2009 (Processo STJ n. 10774/2009), celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, o Superior Tribunal Militar, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do DF e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com a interveniência da 1º Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, que tem por objeto viabilizar a inserção em estágio de nível fundamental e médio ou prestação de serviços à comunidade, de adolescentes em conflito com a lei ou sob a aplicação de medida de proteção.

Interrupção de férias de servidor.

Designa auxiliar judiciária para substituir o diretor da Divisão de Processamento, da Subsecretaria da Quinta Turma.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Coisa Julgada e Constituição, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Dispensa Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios da função de juíza instrutora no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Designa supervisora-assistente para substituir supervisora, junto à Coordenadoria da Corte Especial.

Designa servidor para substituir supervisora-assistente, junto à Coordenadoria da Corte Especial.

Designa auxiliar judiciário para substituir supervisor-assistente, junto à Coordenadoria da Corte Especial.

Designa técnica judiciária para exercer a função de supervisor, junto à Secretaria Executiva da Presidência.

Lota agentes de segurança judiciária na Subsecretaria de Segurança e Transporte.

Interrompe, a partir de 04.10.2004, por necessidade do serviço, as férias de servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Lota auxiliar judiciário na Subsecretaria de Segurança e Transporte.

Interrompe, a partir de 10.11.2004, por necessidade do serviço, as férias de servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Designa servidora requisitada para exercer a função de assistente-datilógrafa, junto ao Gabinete do Ministro Waldemar Zveiter.

Horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2011 e 1º de janeiro de 2012.

Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20.12.2011, voltando a fluir em 01.02.2012.

Dispensa técnico judiciário da substituição de oficial de gabinete, junto ao Gabinete do Ministro José Cândido.

Dispensa inspetor de segurança judiciária, da substituição de oficial de gabinete, junto ao gabinete do Ministro Costa Lima.

Designa supervisora-assistente para substituir supervisor, junto à Divisão de Precatórios, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças.

Designa o titular da Subsecretaria de Legislação e Pagamento e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto, Gestor do Convênio STJ n. 2/2006, firmado com o Banco Santander Meridional S/A.