A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (28-02-1990)
Designa requisitado para exercer função de auxiliar especializado, junto à Representação do Superior Tribunal de Justiça na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (28-02-1990)
Designa auxiliar judiciária para exercer função supervisor assistente, junto à Divisão de Processamento de Apelação Cível da Subsecretaria da Segunda Seção.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-03-2022)
Dispõe sobre os cargos efetivos de Analista e Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança do quadro de pessoal do STJ, que passam a ser nominados, respectivamente, Analista Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Inspetor da Polícia Judicial e Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial. Declara em processo de extinção o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (19-04-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Planejamento Estratégico,
Alinhamento e Gestão – Turmas 01 a
05”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (15-06-2010)
Designa o titular da Seção de Aposentadorias e Pensões como gestor e, no seu impedimento o Coordenador de Legislação de Pessoal, como gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ N. 18/2011, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Instituto Nacional do Seguro Social.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (19-12-1957)
Autoriza o Diretor-Geral de Secretaria a manter entendimentos com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, no sentido da realização das obras necessárias aos reparos no prédio deste Tribunal.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (08-04-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Duração Razoável do
Processo Penal, Atos Ordinatórios e Atos
Judiciais”, ministrado pela Escola de
Magistrados da Bahia (EMAB).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (21-07-2006)
Designa o titular da Seção de Serviços da Central de Segurança da Coordenadoria de Segurança como gestor do Contrato STJ nº 222/05, firmado com a empresa Berkana Tecnologia em Segurança Ltda.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (11-06-2004)
Designa os titulares das unidades especificadas como Gestores do Contrato STJ n. 119/1999, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telágrafos, cujo objeto consiste na prestação de serviços postais.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (08-04-2005)
Designa o titular da Seção de Suporte aos Serviços Corporativos como Gestor do Contrato STJ n. 46/2005, cujo objeto consiste na aquisição de suporte, licenças e atualização de software Metaframe.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (14-03-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Aperfeiçoamento em Poder Judiciário – Introdução ao
Planejamento Estratégico”, ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande
do Norte (ESMARN).