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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (28-02-1990)
Designa requisitado para exercer função de auxiliar especializado, junto à Representação do Superior Tribunal de Justiça na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (28-02-1990)
Dispensa requisitada da função de Assistente Datilógrafa, junto ao Gabinete do Ministro José Dantas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (28-02-1990)
Designa auxiliar judiciária para exercer função de assistente datilógrafo, junto ao Gabinete do Ministro José Dantas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (28-02-1990)
Designa auxiliar judiciária para exercer função supervisor assistente, junto à Divisão de Processamento de Apelação Cível da Subsecretaria da Segunda Seção.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-03-2022)
Dispõe sobre os cargos efetivos de Analista e Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança do quadro de pessoal do STJ, que passam a ser nominados, respectivamente, Analista Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Inspetor da Polícia Judicial e Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial. Declara em processo de extinção o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (19-04-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Planejamento Estratégico, Alinhamento e Gestão – Turmas 01 a 05”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (15-06-2010)
Designa o titular da Seção de Aposentadorias e Pensões como gestor e, no seu impedimento o Coordenador de Legislação de Pessoal, como gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ N. 18/2011, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Instituto Nacional do Seguro Social.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (19-12-1957)
Autoriza o Diretor-Geral de Secretaria a manter entendimentos com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, no sentido da realização das obras necessárias aos reparos no prédio deste Tribunal.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (30-07-2002)
Interrompe férias de servidor.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (22-07-2005)
Reconhece substituição do cargo comissionado de Subsecretário de Taquigrafia.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (22-08-2012)
Interrupção de férias de servidor.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (20-02-1991)
Designa auxiliar judiciário para substituir o supervisor da Seção de Inativos e Pensionistas, da Subsecretaria de Pessoal.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (26-05-2006)
Designa servidores para compor a Comissão Especial para Aquisição, Alienação e Desfazimento de Documentos Bibliográficos.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (08-04-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Duração Razoável do Processo Penal, Atos Ordinatórios e Atos Judiciais”, ministrado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (27-02-2009)
Interrupção de férias de servidor relacionado.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (29-04-2011)
Transfere o Ministro Vasco Della Giustina para a Terceira Seção e Sexta Turma.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (21-07-2006)
Designa o titular da Seção de Serviços da Central de Segurança da Coordenadoria de Segurança como gestor do Contrato STJ nº 222/05, firmado com a empresa Berkana Tecnologia em Segurança Ltda.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (11-06-2004)
Designa os titulares das unidades especificadas como Gestores do Contrato STJ n. 119/1999, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telágrafos, cujo objeto consiste na prestação de serviços postais.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (08-04-2005)
Designa o titular da Seção de Suporte aos Serviços Corporativos como Gestor do Contrato STJ n. 46/2005, cujo objeto consiste na aquisição de suporte, licenças e atualização de software Metaframe.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (14-03-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Aperfeiçoamento em Poder Judiciário – Introdução ao Planejamento Estratégico”, ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

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