Designa o titular da Subsecretaria de Tecnologia/SIN e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do Contrato relacionado, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e demais providências.

Credencia o curso de aperfeiçoamento “Processo Penal: Reforma no Código e nos paradigmas – em busca da eficiência penal”, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 7/2012 (Processo STJ n. 10.907/2010), que tem por objeto o fornecimento de divisórias, painéis, portas e componentes, incluíndo os serviços de instalação, desmontagem, transporte e montagem.

Movimenta as servidoras relacionadas para as unidades que especifica.

Interrompe, a partir de 03.06.2003, por necessidade do serviço, as férias do servidor relacionado.

Designa o titular da Seção de Protocolo Administrativo como Gestor do Contrato STJ n. 96/2003, firmado com a empresa Loggos – Jornais, Revistas e Publicações Ltda., cujo objeto consiste no fornecimento e entrega de jornais e revistas.

Interrompe férias de servidor.

Constitui a Comissão Organizadora do Prêmio Servidor – Para as Melhores Idéias.

Concessão de progressão funcional aos servidores relacionados.

Designa o Chefe da Representação do Superior Tribunal de Justiça em São Paulo como gestor do Contrato STJ n. 18/2010 (Processo STJ n. 1400/2010), firmado com a empresa Edipal Construtora e Imóveis Papai Ltda., que tem por objeto a exceução de serviços de reforma no 11º andar do Edifício da Justiça Federal, em São Paulo, onde funciona a Representação do STJ.

Interrupção de férias de servidor.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Títulos de Crédito, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Designa o titular da Coordenadoria de Biblioteca Digital como gestor do Protocolo de Intenções STJ n. 1/2007, firmado com o Senado Federal, que tem por objeto a cooperação técnica para formação da Biblioteca Digital do Senado Federal.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Estudos Aduaneiros, Organizações Criminosas e Processo Eletrônico na Jurisdição Criminal”, ministrado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).

Designa Técnica Judiciária para substituir o Diretor da Divisão de Apoio a Julgamentos da Subsecretaria da Terceira Seção.

Designa servidores para compor a equipe de apoio aos pregoeiros.

Designa Supervisor-Assistente para substituir o Supervisor junto à Coordenadoria da Terceira Seção.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 69/2009 (Processo STJ n. 3491/2009), que tem por objeto os serviços de locação de até 750 Postos de Digitalização e de Impressão, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica dos Postos, com manutenção preventiva e corretiva.

Designa servidores para constituir Comissão Permanente de Licitação.

Designa servidor para substituir o Supervisor-Assistente junto à Coordenadoria da Terceira Seção.