Designa atendente judiciária para substituir a supervisora da Seção de Catalogação e Classificação, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Designa o titular da Seção de Oficina Mecânica como Gestor do Contrato STJ n. 3/2000, firmado com a empresa Barros Automóveis Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção para veículos da marca Volkswagen, de propriedade do STJ.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito, Arte e Sociedade”, ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).

Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação como gestor do Acordo de Cooperação n. 4/06, celebrado entre o Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar e o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, que tem por objeto organizar e divulgar as informações existentes no Poder Judiciário, por intermédio da criação do Portal da Justiça Brasileira.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Aperfeiçoamento em Poder Judiciário – Sociologia do Poder Judiciário”, ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

Designa o titular da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais e o respectivo substituto como gestor do Contrato STJ n. 85/2009 (Processo STJ n. 9185/2009), firmado com a Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial - CETEFE, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio operacional à digitalização eletrônica de documentos.

Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação como gestor do Contrato STJ n. 021/2009 (Processo STJ n. 859/2009), firmado com a empresa GHS Informática Ltda., que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, scanner de produção 75 FPM.

Interrupção de férias de servidor.

Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos como gestor do Contrato STJ n. 37/2008 (Processo STJ n. 719/2008), firmado com a empresa Bradisel Comércio e Serviços de Auto Peças Ltda, que tem por objeto o fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos, por demanda, com controle de qualidade da marca General Motors.

Prorroga a substituição que vem exercendo Técnica Judiciária, à Oficiala de Gabinete, junto ao Gabinete do Ministro Américo Luz.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Atualização em Direito Processual Penal”, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo de Alagoas .

Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura como gestor do Contrato STJ nº 49/2007, firmado com a empresa Dual Consultoria em Engenharia Civil Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de elaboração de análise da segurança e desempenho da estrutura de concreto armado e fundações de parte do subsolo do bloco "F", e elaboração de projeto de estrutura de concreto/metálica do novo restaurante do Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Penal e Processo Penal, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).

Dispensa, a partir de 1º de março de 2002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Franciulli Netto.

Designa o titular do Núcleo da Qualidade como Gestor do Contrato STJ n. 109/2003, firmado com a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de auditorias visando a recertificação das atividades de elaboração do Boletim, do Ementário de Jurisprudência e da Revista do STJ, pela Norma ISO 9001/2000.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Aplica penalidade de suspensão com conversão em multa à servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Aplica à empresa IBM Brasil – Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. a penalidade de Advertência, devido à violação do Contrato STJ n. 155/2004.

Interrompe, a partir de 02.07.2003 as férias da servidora relacionada.

Designa servidores para constituírem Comissão Especial visando a reavaliação dos contratos em vigor.