Designa o titular da Seção de Oficina Mecânica como Gestor do Contrato STJ n. 12/2004, firmado com a empresa Bradisel Comércio e Serviços de Auto Peças Ltda., cujo objeto consiste no fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos, com controle de qualidade do fabricante do veículo, para os automóveis da marca FIAT, de propriedade do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura como administrador da Ata de Registro de Preços n. 46/2011 (Processo STJ n. 7405/2010), firmado com a empresa Ferragens Líder Comércio e Serviços Ltda-EPP, que tem por objeto registrar preços para aquisição de torneiras, com registros reguladores de vazão, para lavatórios.

Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação eletrônica - CD-ROM "GAZETAJURIS".

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Direito Civil”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).

Institui o Grupo de Trabalho Institucional para elaboração de ações de implementação da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura – Renejum.

Institui Comissão Especial de Licitações, destinada a realizar concorrência pública com vistas à implantação do Projeto de Telemática da nova sede do Superior Tribunal de Justiça, e designa servidores para compô-la.

Cancela, a pedido, o registro de publicação impressa, como repositório autorizado de jurisprudência do STJ.

Designa os titulares da Seção de Obras Civis/ SPOI e, em sua ausência ou impedimento, seus substitutos eventuais, Gestor do Contrato relacionado, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e demais providências.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Encontro Nacional de Execução Penal e III Seminário da Justiça Criminal – Encontro do CNJ”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).

Admite candidatas aprovadas em concurso público realizado pela Secretaria de Administração pública - SEDAP, no cargo de auxiliar de enfermagem.

Outorga, nos termos da Resolução nº 46, de 03.12.1991, permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Sr. Ministro Gilson Langaro Dipp.

Designa técnico judiciário para substituir a diretora da Subsecretaria da Segunda Turma.

Retifica e ratifica o título das publicações listadas, registradas como repositório autorizado de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Seção de Peças e Ferramentas / SEPEFE e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do contrato STJ n. 017/03, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias a seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no respectivo Contrato.

Defere o pedido de registro, como repositório autorizado da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, da "Revista dos Tribunais", e determina a transcrição, em livro próprio, do respectivo registro.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Aplica à M.C.G. Aguiar – Cartuchos ME., a penalidade de multa compensatória, conforme apurado no Processo STJ n. 2589/2008.

Inclui Juiz de Direito na composição do Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e compartilhamento de conhecimentos atinentes aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais, instituído pela Portaria n. 6 de 4 de março de 2013.

Determina às Secretarias do Tribunal Pleno e das Turmas, que efetuem as comunicações referentes aos resultados dos feitos já cadastrados. E aos funcionários do TFR que preencham simultaneamente o comando de alteração cadastral.

Designa o titular da Seção de Oficina Mecânica como Gestor do Contrato STJ n. 168/2004, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção corretiva, funilaria, pintura e substituição de peças genuínas, componentes e acessórios para os veículos das marcas Volkswagen, Fiat e Mercedes-Benz do Brasil.