Dispõe sobre a escala de férias dos servidores do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Designa o chefe da Representação do Superior Tribunal de Justiça em São Paulo como gestor do Contrato STJ n. 24/2012 (Processo STJ n. 2452/2012), que tem por objeto a prestação de serviços de lavagem de veículos pertencentes à frota do STJ à disposição de sua Representação em São Paulo.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao contrato STJ n. 71/2005, cujo objeto consiste na prestação de serviços de adequação de elevador do Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Divisão de Transportes e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, gestor do contrato 113/2002, cujo objeto é a aquisição de 5 veículos automotores.

Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos como gestor do Contrato STJ n. 37/2011 (Processo STJ n. 6505/2011), firmado com a empresa Alfa Comércio e Distribuição de Autopeças e Motopeças Ltda-EPP, que tem por objeto o fornecimento, por demanda, de peças, componentes e acessórios genuínos, com controle de qualidade da marca Peugeot.

Credencia o curso de aperfeiçoamento “Reforma Processual Penal”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

Interrompe as férias do servidor relacionado.

Trata da movimentação dos servidores relacionados.

Designa Comissão, referente ao Pregão Presencial n. 36/2010, com a finalidade de diligenciar o cumprimento dos contrataos firmados entre a empresa PLANALTO SERVICE e outros órgãos públicos.

Designa atendente judiciária para exercer a função de auxiliar especializado, junto à Subsecretaria da Quinta Turma.

Dispensa auxiliar judiciário da função de supervisor da Seção de Portaria, junto à Subsecretaria de Comunicação e Administração de Edifícios.

Designa auxiliar judiciário para exercer a função de supervisor da Seção de Protocolo, junto à Subsecretaria de Comunicação e Administração de Edifícios.

Designa agente de segurança judiciária para exercer a função de supervisora da Seção de Portaria, junto à Subsecretaria de Segurança.

Dispensa atendente judiciária da função de supervisor da Seção de Micrografia, da Subsecretaria de Documentação.

Designa atendente judiciária para exercer a função de supervisor da Seção de Preparo Técnico, do Arquivo-Geral.

Dispensa Atendente Judiciária da função de Operador de Xerox, junto a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, em virtude de ter sido designada para exercer outra função gratificada.

Designa atendente judiciária para exercer a função de supervisor da Seção de Revisão e Arquivamento, do Arquivo-Geral.

Dispensa atendente judiciária da função de Supervisor da Seção de Reprografia, da Subsecretaria de Documentação.

Designa atendente judiciária para exercer a função de supervisor da Seção de Reprografia, do Arquivo-Geral.

Designa atendente judiciário para substituir o auxiliar especializado, junto à Subsecretaria de Pessoal.