Lota técnico judiciário na Subsecretaria de Documentação.

Dispensa bibliotecária da função de assistente-datilógrafo, junto à representação do Superior Tribunal de Justiça na seção judiciária do Estado de Minas Gerais.

Dispensa servidor requisitado da função de assistente-datilógrafo, junto à Representação do Superior Tribunal de Justiça na Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.

Dispensa técnica judiciária da função de supervisor, junto à Representação do Superior Tribunal de Justiça na Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.

Lota auxiliar judiciária na Subsecretaria de Transporte.

Designa atendente judiciário para substituir o supervisor de Análise e Liquidação de Despesas, junto à Subsecretaria de Orçamento e Finanças.

Designa servidores para constituir a Comissão de Análise de Amostras e de Recebimento de Material de Limpeza de Veículos.

Comunica que, no dia 27.06.2006, o expediente no Superior Tribunal de Justiça será das 8 às 11 horas.

Credencia o “Curso de Aperfeiçoamento em Processo Penal”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Atualização em Direito de Família e Sucessões (III Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões – IBDFAM/PB)”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA-PB).

Delega poderes ao Diretor-Geral e ao Secretário da Presidência para requisitarem passagens aéreas.

Aplica à empresa CVS Comercial Eletrohidral Ltda - ME, CNPJ 81.435.273/0001-60, a penalidade de multa compensatória, no valor de R$ 350,94 (trezentos e cinqüenta reais e noventa e quatro centavos) c/c impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo período de 2 (dois) anos.

Afasta preventivamente servidor do exercício do cargo que ocupa.

Exonera, a pedido, a partir de 1 de março de 2002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Ética e Judiciário, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Designa o titular da Coordenadoria de Suporte Técnico como Gestor do Convênio STJ n. 2/2000, firmado com a empresa Microjuris do Brasil S/C Ltda., cujo objeto consiste na divulgação do inteiro teor dos acórdãos da jurisprudência.

Designa o titular da Subsecretaria de Atendimento/SIN e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, gestor do contrato 110/2002, cujo objeto é a aquisição de 3 impressoras.

Trata da movimentação das servidoras relacionadas.

Designa o titular da Seção de Sistemas Operacionais da Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção, como gestor do Contrato STJ nº 104/06, firmado com a empresa BIG BLUE SERVICES – LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA LTDA.