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Costa, Dilvanir José da (2000)
Artigo de revista

Rocha Fº, J. Virgílio Castelo Branco (2003)
Artigo


Zacarias, André Eduardo de Carvalho (2019)
Sumário de livro

Bufulin, Augusto Passamani (2011)
Artigo


Romano, Rogério Tadeu (2020)
Artigo de revista

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-02-2008)
Usufruto de licença-prêmio por assiduidade do servidor Hamilton da Silva Cruz no período de 18/2/2008 a 18/3/2008. Processo PA n. 642/1990



Costa, Dilvanir José da (1978)
Artigo de revista

Tedesco, Wedy Gabriel de J. (2006)
Estudo comparado sobre o tratamento dado à usura no direito da França, Itália, Alemanha, Estados Unidos e Brasil.
Artigo


Barrera, Jorge (2009)
Sumário de livro


Rocha, Silvio Luís Ferreira da (2015)
Artigo

Loria, Eli; Mendes, Hélio Rubens de Oliveira (2013)
Artigo

Martins, Ives Gandra da Silva; Pavan, Cláudia Fonseca Morato (04-2007)
Comenta como o Supremo Tribunal Federal vem analisando a forma de composição dos tribunais de justiça estaduais.
Artigo


Martins Júnior, Wallace Paiva (03-1996)
Discute a utilidade social da ação civil pública, analisando as questões concernentes ao regramento interativo, interesses protegidos e provimentos jurisdicionais. Examina as leis municipais em contraste com a Constituição Federal e as leis anteriores à Constituição. Discorre sobre o patrimônio público, princípios constitucionais da administração pública e improbidade administrativa. Por fim, versa sobre os atos administrativos: vinculado e discricionário.
Artigo

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