Designa o titular da Seção de Segurança Ostensiva e de Monitoramento e os Chefes das Representações do STJ no estado de São Paulo e do Rio de Janeiro e seus respectivos substitutos como gestores e gestores substitutos do Contrato STJ n. 67/2013 (Processo STJ n. 3250/2013), firmado com a empresa Emper – Empresa Pernambucana de Rastreamento Ltda - ME, que tem por objeto a prestação de serviços de monitoramento e rastreamento de veículos.

Designa os servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 47/2014 (Processo STJ n. 9241/2013), que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliário na sede do STJ.

Designa o titular da Seção de Reprografia e Encadernação como gestor do Termo de Cooperação Técnica n. 12/2013 (Processo STJ n. 10795/2013), celebrado entre o Conselho da Justiça Federal – CJF, e o Superior Tribunal de Justiça – STJ, que tem por objeto conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos de interesse institucional do STJ.

Designa o Secretário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM como gestor do Contrato STJ n. 61/2012 (Processo STJ n. 4923/2011), que tem por objeto a prestação de serviços técnicos e educacionais, incluindo a cessão de software como serviço (Software as a Service - SaaS) para educação à distância e prestação de serviços especializados.

Designa o titular da Seção de Segurança de Rede como gestor do Contrato STJ n. 86/2013 (Processo STJ n. 6740/2013), firmado com a empresa Fast Security Tecnologia da Informação Ltda.-EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico para a solução de controle e segurança de acesso à Internet.

Designa o titular da Coordenadoria de Produção de Conteúdos e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 69/2012 (Processo STJ n. 3530/2012), firmado com a empresa Ideorama Comunicação Ltda –EPP, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de fotografia e webdesign.

Designa gestor e substituto do Contrato STJ n. 83/2010 (Processo STJ n. 3008/2010).

Designa o titular da Seção de Limpeza e Conservação e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 4/2010 (Processo STJ n. 10744/2010), firmado com a Associação dos Servidores do STJ e do CJF – ASSTJ, que tem por objeto a cessão, a título precário, do terreno do STJ para uso como Centro de Treinamento e Recreação do Associado.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo de Bens referente ao Contrato STJ n. 85/2013 (Processo STJ n. 12495/2013), que tem por objeto a expansão da infraestrutura virtual.

Designa o titular da Seção de Eletro-Eletrônica e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 050/2014 (Processo STJ n. 723/2014), firmado com a empresa Brasal Combustíveis Ltda, que tem por objeto o fornecimento de óleo diesel comum.

Designa o titular da Seção de Sistemas Operacionais e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 85/2013 (Processo STJ n. 12495/2013), firmado com a empresa CPD – Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, que tem por objeto a expansão da infraestrutura virtual.

Designa o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento como gestor e gestor substituto dos Contratos STJ 90/2011, 91/2011 e 92/2011, que têm por objeto a aquisição de licenças para componentes de software.

Designa o titular da Seção de Sistemas Operacionais como gestor do Contrato STJ n. 90/2012 (Processo STJ n. 1349/2012), que tem por objeto a aquisição de licenças de uso de softwares de virtualização.

Designa o titular da Seção de Serviços Corporativos e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 97/2013, firmado com a empresa Alsar Tecnologia em Redes Ltda., que tem por objeto a renovação de subscrição de licenças de uso do software Citrix XenApp Enterprise Edition.

Designa o titular da Coordenadoria de Serviços Especiais e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 04/2014 (Processo STJ n. 3549/2011), firmado com a Inframérica Concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília S/A, que tem por objeto a cessão do espaço situado no segundo pavimento da área restrita do Aeroporto Internacional de Brasília.

Designa o titular da Seção de Instalações Mecânicas como gestor do Contrato STJ n. 87/2013 (Processo STJ n. 10050/2012), firmado com a empresa Fam da Amazônia Indústria e Comércio de Ar Condicionado Ltda., que tem por objeto a implantação de projeto de ar condicionado e adaptação do sistema existente.

Designa Chefe da Seção de Metodologia e Qualidade como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 93/2011.

Designa o titular da Seção de Gerenciamento de Rede e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 82/2013 (Processo STJ n. 10.926/2013), firmado com a empresa MTEL Tecnologia S/A, que tem por objeto a aquisição de solução de rede sem fio.

Designa o titular da Seção de Metodologia e Qualidade como gestor do Contrato STJ n. 95/2011, que tem por objeto a aquisição de licenças para componentes de software, com atualização de versões pelo período de 12 meses, a contar do recebimento definitivo dos softwares.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo de Bens referente ao Contrato STJ n. 82/2013 (Processo STJ n. 10926/2013), que tem por objeto a aquisição de solução de rede sem fio.