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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-04-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “A Justiça Federal e o Direito Internacional III”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional da 2ª Região (EMARF).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-02-2012)
Credencia o “VII Curso de Formação e Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento – 2ª Parte (2ª e 3ª Fases)”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG).

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (31-07-1951)
Estabelece normas administrativas relativas à competência para suspensão do expediente da Secretaria, prorrogação de permanência de funcionários na repartição, bem como distribuição ou transferência de pessoal entre seções da referida Secretaria.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (30-01-2004)
Interrompe, a partir de 27.01.2004, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (28-02-2002)
Designa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer função comissionada de Assistente IV, junto ao Gabinete Ministro Gilson Dipp.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (02-04-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Execução Judicial da Dívida Ativa da União”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (09-05-1959)
Determina ações para desenvolvimento das sessões de julgamento.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (11-03-2008)
Designa o titular da Seção de Controle de Patrimônio da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto do Anexo Único da Ata de Registro de Preços STJ n. 03/2008, firmado com a empresa Sebastião Soares de Sousa - ME.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (20-02-1991)
Dispensa servidores da função de operador de xerox, junto à Subsecretaria da Primeira Seção.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (02-03-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Civil, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (30-04-2003)
Movimenta servidores para unidades do Tribunal.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (17-01-2008)
Interrupção das férias de servidor relacionado.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-06-1990)
Designa técnica judiciária para substituir o Diretor da Divisão de Registro e Autuação, da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (01-04-2002)
Interrompe férias de servidor.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (06-04-2007)
Designa o titular da Seção de Sistemas Operacionais da Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção e o respectivo substituto como gestor do Contrato STJ nº 21/2007, firmado com a empresa Data Graphics Informática LTDA., que têm por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva de hardware em equipamentos servidores IBM RISC.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (23-01-2009)
Autoriza o exercício provisório de servidora no Cartório da 250º Zona Eleitoral - Lapa - São Paulo, a partir de 26.01.2009. Processo STJ 6515/2007

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (25-01-2010)
Interrupção de férias de servidor relacionado.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-06-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “I Congresso de Direito Ambiental“, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (16-09-2009)
Designa o titular da Seção de Gerência de Hardware como gestor do Contrato STJ n. 231/2007 (Processo STJ n. 6834/2007), firmado com a empresa A&C Business Distribuidora e Comércio Ltda., que tem por objeto a aquisição de pentes de memória RAM para computadores IBM ThinkCentre, incluindo assistência técnica "on site".

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (19-01-2012)
Designa servidores , para constituírem a Comissão de Recebimento de Bens referente aos Contratos STJ 98/2011 (Processo STJ n. 11904/2010), que têm por objeto a recuperação de piso e construção de rampas no auditório externo do STJ.

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