A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-04-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “A Justiça Federal e o
Direito Internacional III”, ministrado pela
Escola da Magistratura Regional da 2ª
Região (EMARF).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-02-2012)
Credencia o “VII Curso de Formação e Aperfeiçoamento para fins de
Vitaliciamento – 2ª Parte (2ª e 3ª Fases)”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG).
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (31-07-1951)
Estabelece normas administrativas relativas à competência para suspensão do expediente da Secretaria, prorrogação de permanência de funcionários na repartição, bem como distribuição ou transferência de pessoal entre seções da referida Secretaria.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (02-04-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Execução Judicial da
Dívida Ativa da União”, ministrado pela
Escola Superior da Magistratura de Sergipe
(ESMESE).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (11-03-2008)
Designa o titular da Seção de Controle de Patrimônio da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto do Anexo Único da Ata de Registro de Preços STJ n. 03/2008, firmado com a empresa Sebastião Soares de Sousa - ME.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (06-04-2007)
Designa o titular da Seção de Sistemas Operacionais da Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção e o respectivo substituto como gestor do Contrato STJ nº 21/2007, firmado com a empresa Data Graphics Informática LTDA., que têm por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva de hardware em equipamentos servidores IBM RISC.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-06-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “I Congresso de Direito Ambiental“, a ser ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (16-09-2009)
Designa o titular da Seção de Gerência de Hardware como gestor do Contrato STJ n. 231/2007 (Processo STJ n. 6834/2007), firmado com a empresa A&C Business Distribuidora e Comércio Ltda., que tem por objeto a aquisição de pentes de memória RAM para computadores IBM ThinkCentre, incluindo assistência técnica "on site".
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (19-01-2012)
Designa servidores , para constituírem a Comissão de Recebimento de Bens referente aos Contratos STJ 98/2011 (Processo STJ n. 11904/2010), que têm por objeto a recuperação de piso e construção de rampas no auditório externo do STJ.