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Soares, Carlos Henrique; Viana, Antônio Aurélio de Souza (2014)
Artigo de revista



Silva, Michel Ferro e (10-2010)
Trata do cabimento da ação rescisória para desconstituição de pronunciamento judicial que se fundamentou em prova obtida por meio ilícito.
Artigo

Dantas, Claudia Maria Lopes (2008)
Dentre as novas ferramentas utilizadas pelos órgãos de controle, destaca-se a auditoria operacional, que permite relacionar a avaliação do desempenho de uma organização aos aspectos de economia, eficiência e eficácia. O presente trabalho relata os resultados da introdução da metodologia de auditoria operacional nas atividades de auditoria interna realizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
TCC/Especialização




Lima, Junia Maria Ferrari de (01-2010)
Apresenta um estudo sobre o bairro da Concórdia, em Belo Horizonte que, apesar de sua localização e acessos privilegiados, associado a uma legislação permissiva no que diz respeito ao coeficiente de aproveitamento e taxa de ocupação, ainda permanece com o mesmo perfil de ocupação, sem grandes transformações como as demais áreas circunvizinhas. A utilização do instituto jurídico da enfiteuse como forma de distribuição dos lotes do bairro é uma das prováveis causas da fixação da população local.
Artigo


Vasconcelos Filho, Hélio Parente de (01-2010)
Analisa as mudanças trazidas pela Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, no que diz respeito ao uso da internet no pleito eleitoral de 2010. Aborda a utilização da internet nos pleitos passados no Brasil, analisando os pontos positivos e negativos atinentes às modificações que a lei trouxe ao ordenamento jurídico eleitoral brasileiro. Discute a eficácia que tais mecanismos possam ter em eleições futuras.
Artigo



Sousa, Lília Almeida (01-2005)
Discute sobre a mediação de conflitos e o Projeto de Lei 4.827/982, bem como suas questões conceituais. Por fim, estabele as diferenças entre os demais métodos consensuais de solução de conflitos:arbitragem, conciliação e negociação.
Artigo



Silva, André Pataro Myrrha de Paula e (01-2012)
Comenta a aquisição de bens encomendados utilizando-se a modalidade pregão, criada para a aquisição de bens comuns, padronizados e, por consequência, prontamente encontráveis no mercado.
Artigo



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