Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 14/2016 (Processo STJ n. 20408/2015), que tem por objeto a prestação de serviço de elaboração de projeto executivo para modernização do sistema de geração de energia elétrica de emergência.

Designa o titular da Seção de Arquitetura e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 017/2015 (Processo STJ n. 10430/2015), firmado com a empresa Opção Comércio e Serviços de Sinalização Ltda - EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção do sistema de sinalização visual da sede do STJ.

Designar o servidores para constituírem a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo referente ao Contrato STJ n. 90/2016, que tem por objeto o fornecimento de papel toalha e dispensers em regime de comodato.

Designa o titular da Seção de Limpeza e Conservação e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 2/2015 (Processo STJ n. 7411/2014), firmado com a empresa Prime Importação e Exportação Eirelli -ME (Parte Única), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de álcool etílico hidratado.

Designa a Seção de Servidores Cedidos e em Exercício Provisório, e seu respectivo substituto com gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação Técnica Administrativa STJ n. 05/2016 (Processo STJ n. 28480/2015), que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas relativas à cessão reciproca de pessoal.

Designa o titular da Coordenadoria da Blibioteca Ministro Oscar Saraiva e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 12/2015 (Processo STJ n. 2909/2014), firmado com a Visão Administração e Construção LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de apoio adminsitrativo na área de auxiliar de biblioteca.

Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 016/2016 (Processo STJ n. 31137/2015), firmado com a empresa Unify – Soluções em Tecnologia da Informação Ltda, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de telecomunicações, aparelhos para comunicação de voz sobre IP sem fio.

Designa o titular da Seção de orçamentos técnicos e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 17/2015 (Processo STJ n. 10.525/2014), firmado com a empresa Opção Comércio e Serviços de Sinalização Ltda-EPP que tem por a pestação de manutenção do sistema de sinalização visual da sede.

Designa o titular da Seção de Copa e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 107/2015 (Processo STJ n. 32733/2015), firmado com a empresa Arcanjos Comercial de Alimentos Eireli., que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios.

Designa o titular da Seção de Eletro-Eletrônica e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 69/2014 (Processo STJ n. 11810/2014), firmado com a empresa Philips do Brasil LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos LED.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 16/2016 (Processo STJ n. 31.137/2015), que tem por objeto a aquisição de equipamentos de telecomunicações, aparelhos para comunicação de voz sobre IP sem fio.

Designa o titular da Seção de Limpeza e Conservação e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 5/2010 (Processo STJ n. 10744/2010), firmado com a Associação dos Servidores do STJ e do CJF para prestação de serviços aos associados.

Designa servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 89/2015 (Processo STJ n. 23458/2015), que tem por objeto a contratação de empresa para ampliação do sistema de energia ininterrupta via acréscimo de dois módulos de potência “UPM”, de 275KVA.

Designa o titular da Seção de Instalações Mecânicas e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 5/2015 (Processo STJ n. 7147/2014), firmado com a empresa Contenge Engenharia e Locações Ltda (Parte Única), que tem por objeto registrar os preços para fornecimento e instalação com remoção de isolamento acústico nas casas de máquina de ar condicionado e elevador.

Designa o titular da Seção de Obras Civis e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 05/2016 (Processo STJ n. 18999/2015), firmado com a empresa Comércio de Materiais de Construções Cavalheiros Ltda. (Parte Única), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de material para confecção e reforma de mobiliário.

Designa o titular da Seção de Gerência de Hardware e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 4/2015 (Processo STJ n. 3176/2014), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) .

Designa o titular da Seção de Copa e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 18/2015 (Processo STJ n. 7213/2014), firmado com a empresa Comércio de Produtos Alimentícios DI Primeira - Eireli, que tem por objeto o fornecimento de café torrado e moido.

Designa o titular da Seção de Obras Civis e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 18/2016 (Processo STJ n. 23446/2015), firmado com a empresa LG Comércio Engenharia e Manutenção Predial Ltda – ME, que tem por objeto o fornecimento e instalação de vidros.

Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social e servidor como gestor e gestor substituto respectivamente do Contrato STJ n. 26/2010 (Processo STJ n. 9184/2009), firmado com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Fundação Renato Azeredo, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos e especializados de produção, operação, geração e transmissão de produtos e programas para rádio, televisão, internet e multimídia.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 18/2016 (Processo STJ n. 23446/2015), que tem por objeto o fornecimento e instalação de vidros com execução de furação e modelagem em vidro e fornecimento de ferragens para vidros.