Designa o titular da Seção de Metodologia e Qualidade e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 82/2012 (Processo STJ n. 11.432/2012), firmado com a empresa Politec Tecnologia da Informação S/A, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação.

Designa os titulares das Representações do STJ nas cidades de São Paulo – SP e Rio de Janeiro - RJ como gestores do Contrato STJ n. 90/2013 (Processo STJ n. 8196/2013), firmado com a empresa Toyota do Brasil Ltda, que tem por objeto a aquisição de veículos, de transporte institucional.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 98/2013, que tem por objeto a contratação de serviço de suporte técnico especializado para o software Citrix XenApp Enterprise Edition.

Designa o titular da Seção de Transporte como gestor do Contrato STJ n. 87/2012 (Processo STJ n. 537/2012), firmado com a empresa AD Terceirização Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços especializados de apoio administrativo nas áreas de condução de veículos oficiais para autoridades e para serviços gerais, de supervisão, de mecânica de veículos leves, mecânica de veículos pesados, eletricidade de automóveis, borracharia e limpeza de veículos da frota do Superior Tribunal de Justiça.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 92/2013, que tem por objeto a aquisição de Tablet Apple Ipad.

Designa o titular da Seção de Desenvolvimento de Coleções e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 11/2013 (Processo STJ n. 10440/2012), que tem por objeto o fornecimento de obras bibliográficas de origem estrangeira.

Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 109/2013 (Processo STJ n. 10.125/2013), firmado com a empresa Essencial Engenharia Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de tratamento para eliminação das infiltrações de água.

Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos como gestor do Contrato STJ n. 9/2013 (Processo STJ n. 10.992/2012), que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção do Sistema de Sinalização Visual da sede do STJ.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 109/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de eliminação das infiltrações nos subsolos da Sede do STJ.

Designa a Comissão do Programa de Responsabilidade Socioambiental pela gestão do Termo de Parceria e Compromisso STJ n. 1/2013, celebrado entre a Cooperativa de Reciclagem, Trabalho e Produção – CORTRAP e o Superior Tribunal de Justiça - STJ, que tem por objeto a doação de resíduos recicláveis do Compromitente à Compromissária, que deverá realizar coleta seletiva e posterior destinação ambientalmente correta desses materiais.

Designa o titular da Seção de Gerência de Rede e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 103/2013 (Processo STJ n. 8518/2013), firmado com a empresa Aynil Soluções S/A, que tem por objeto a contratação de empresa para ampliação e modernização da planta de elementos ativos de rede (switches) do STJ.

Designa o titular da Seção de Metodologia como gestor do Contrato STJ n. 67/2007 (Processo Administrativo Eletrônico STJ n. 3836/2010 – Processo Administrativo Físico STJ n. 8122/2006), que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de informática a serem desenvolvidos sob a modalidade de Fábrica de Software.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 103/2013, que tem por objeto a ampliação e modernização da planta de elementos ativos de rede (switches) do STJ.

Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento como gestor do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 2/2013 (Processo STJ n. 12.305/2012), firmado com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Ensino Superior – SICOOB Judiciário, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando ao crédito dos valores lançados na folha de pagamento dos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do Tribunal.

Designa o titular da Coordenadoria de Infraestrutura e seu respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 1/2014 (Processo STJ n. 8517/2013), firmado com a empresa Alsar Tecnologia em Redes Ltda, que tem por objeto registrar os preços para fornecimento de materiais, equipamentos e serviços para substituição e ampliação do cabeamento estruturado da rede lógica local (LAN) dos edifícios do STJ.

Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento como gestor do Convênio STJ n. 1/2013 (Processo STJ n. 12.306/2012), firmado com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Ensino Superior – SICOOB Judiciário, que tem por objeto a viabilização para concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do STJ, mediante consignação em folha de pagamento.

Designa o titular da Seção de Aquisição e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 25/2013 (Processo STJ n. 5331/2013), firmado com as empresas, Markus Comunicação Visual Ltda.-EPP (Parte I), Antonio Carlos Leite de Melo (Parte II) e Zimovski Gráfica e Editora Ltda.-ME (Parte III), que tem por objeto registrar preços de aquisição de banner em lona vinílica, suporte para benner e impresso em vinil adesivo.

Designa o titular da Coordenadoria de Serviços Gerais e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 12/2013 (Processo STJ n. 2159/2013), que tem por objeto a prestação de serviços de recepção e operação de elevadores.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 120/2013, que tem por objeto a expansão de infraestrutura virtual, contemplando servidores de rede e armazenamento corporativo.

Designar o titular da Seção de Transporte e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 14/2013 (Processo STJ n. 537/2012).