A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-08-2019)
Designa a comissão destinada a verificar a finalidade das instituições que solicitam doação de bens e materiais inservíveis nos termos dos §§ 1º, 2º, 3º e 4º do Inciso III do art. 48 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 3 de janeiro de 2019.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (06-07-2015)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de
apurar os fatos narrados no Memorando n. 7/2015-CEPAD, bem como outros a eles
correlatos.