A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-11-2019)
Designa o Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para presidir a Segunda Turma no período regimental de 12.11.2019 a 11.11.2021, em virtude do término do mandato do Ministro Francisco Falcão.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-08-2023)
Prorroga a convocação do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como juiz auxiliar da Presidência no Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-11-2021)
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-08-2023)
Prorroga a convocação de juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como juiz auxiliar da Presidência Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-08-2023)
Prorroga a convocação do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como juiz auxiliar da Presidência no Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-11-2021)
Convoca Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de um ano.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-08-2023)
Prorroga a convocação do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência no Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-08-2023)
Prorroga a convocação do juiz de direito em segundo grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como juiz auxiliar da Presidência no Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-08-2023)
Designa a Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães para presidir a Primeira Seção, no período regimental de 6 de agosto de 2023 a 5 de agosto de 2025, em virtude do término do mandato do Ministro Sérgio Luiz Kukina.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-08-2022)
Designa o Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma, na vaga decorrente da assunção do Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes ao cargo de Vice-Presidente.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-11-2021)
Nomeia Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM no biênio 2021/2023.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-08-2022)
Dispensa, em 26.8.2022, o desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, membro do TJDFT, em virtude da designação do Ministro Jorge Mussi para integrar a Terceira Seção e Quinta Turma.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-11-2019)
Comunica que não haverá expediente no STJ, nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, devido à realização da XI Cúpula dos Países do BRICS. Os prazos processuais ficarão suspensos nesses dias, voltando a fluir no primeiro dia útil subsequente.
