Altera comissão destinada a verificar a finalidade das instituições que solicitam doação de bens e materiais inservíveis, nos termos do § 2º do art. 53 da Portaria n. 49 de 28 de março de 2011 e alterações posteriores.

Interrompe férias de servidor.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Designa auxiliar judiciário para substituir a supervisora-assistente, junto à Subsecretaria da Primeira Turma.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação do Superior Tribunal de Justiça.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “II Curso de Capacitação em Gênero, Acesso à Justiça e Violência contra as mulheres”, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Extingue o Setor de Orçamento e Estatísitca, subordinado ao Conselho da Justiça Federal.

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio como administrador da Ata de Registro de Preços STJ nº 6/2007, firmada com as empresas Lucan Comercial Suprimentos Ltda., Gráfica MG Ltda. e Linha Brasil Plásticos Ltda. ME, que tem por objeto registrar os preços de aquisição, pelo órgão gerenciador, de caixa para acondicionamento/armazenamento, conforme discriminados na referida ata.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Designa servidora como Gestora do Contrato STJ n. 48/2001, firmado com a empresa Business do Brasil Intermediações Comerciais Ltda., cujo objeto consiste na publicação de extratos de editais de licitação e outras matérias, em jornal de grande circulação no Distrito Federal.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Curso de Aperfeiçoamento em Poder Judiciário – Elementos e Métodos de Negociação Eficaz”, ministrado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Atualização em Direitos Difusos”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura de Sergipe.

Interrompe, a partir de 01.07.2003, as férias do servidor relacionado.

Designa o titular da Coordenadoria de Segurança como gestor do Contrato STJ n. 89/2009 (Processo STJ n. 6071/2009), firmado com a empresa DB Detectores Brasil Indústria e Comércio Ltda-EPP, que tem por objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e de assistência técnica, incluindo a substituição de peças, componentes e acessórios, em equipamentos detectores de metais.

Designa o titular da Seção de Enfermagem como Gestor do Contrato STJ n. 49/2005, firmado com a empresa Simões Boechat Comercial Farmacêutica Ltda., cujo objeto consiste no fornecimento de medicamentos.

Designa o titular da Seção de Oficina Mecânica como Gestor do Contrato STJ n. 15/2003, firmado com a empresa Coplaglás – Comercial Planalto de Gases Ltda., cujo objeto consiste no fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijão.

Designar o titular da Coordenadoria de Serviços Gerais e o respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 018/2012 (Processo STJ n. 8650/2011).

Designa técnico judiciário para substituir a Diretora da Divisão de Manutenção e Conservação da Subsecretaria de Comunicação e Administração de Edifícios.

Aplica penalidade disciplinar a servidor do Tribunal.