Designa o titular da Seção de Operação e Controle de Serviços e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 27/2019, firmado com a empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para solução de painel de visualização (Videowall).

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo referente ao Contrato STJ n. 29/2017, que tem por objeto a prestação dos serviços de atualização de versão para os softwares que compõem a solução do portal web do STJ, baseado na solução opentext vignette, com garantia do fabricante e suporte técnico.

Designa o titular da Seção de Aquisição e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 13/2016, firmada com as empresas Ideal Comunicação Visual Ltda-ME (Parte Única), que tem por objeto o fornecimento e manutenção de banners.

Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023, firmado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos de interesse do MPMG.

Designa os titulares da Seção de Controle de Consumo de Material e da Seção de Almoxarifado-CSUP e os respectivos substitutos como administradores da Ata de Registro de Preços n. 5/2021, firmada com a empresa Maxclean Comérco Serviço Importação e Exportação Ltda, que tem por objeto registrar os preços para aquisição de material de limpeza concentrado.

Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Permissão de Uso STJ n. 2/2019, firmado com a empresa Cozani RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações S/A, que tem por objeto a permissão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico das dependências do STJ para instalação de Estação Rádio Base e acessórios, visando à disponibilidade total dos canais de voz/dados da prestação de serviços de telefonia móvel.

Designa o titular da Seção de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 027/2017, firmado com a empresa Carlos Neto Comércio de Livros - Eireli, que tem por objeto o fornecimento de obras bibliográficas nacionais.

Designa os titulares da Secretaria de Comunicação Social e da Coordenadoria de TV e Rádio, como gestores do Termo de Execução Descentralizada STF n. 03/2020 (STJ n. 02/2020), celebrado entre o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça doTrabalho, para a gestão compartilhada da Rádio e da TV Justiça.

Designa servidoras para constituírem a Comissão de Recebimento e Fiscalização do Contrato n. 15/2016 referente Processo STJ n. 17.298/2015, que tem por objeto a contratação de serviços especializados em produção, operação, geração e transmissão de produtos e programas para rádio, televisão e web (redes sociais) e de produtos específicos, sob demanda, compreendendo os seguintes itens: comunicação institucional; cobertura jornalística; projetos especiais e serviços complementares.

Designa servidores como gestores do Termo de Cessão de Uso STJ n. 02/2018, firmado com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público, Ensino Superior e dos Advogados Públicos, Defensores Públicos e Delegados da Polícia Federal no Distrito Federal – SICOOB Judiciário, que tem por objetivo a cessão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico do STJ destinado à prestação de serviços bancários, com o ressarcimento de despesas pela utilização da área cedida.

Designa a equipe permanente de fiscalização e gestão das contratações de materiais de consumo estocáveis.

Designa Gestor e Fiscais do Contrato STJ n. 35/2021, firmado com a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, que tem por objeto o fornecimento da ferramenta Microsoft Defender ATP (Advanced Threat Protection) para o ambiente de servidores do STJ.

Designa servidores como gestores do Contrato STJ n. 76/2018, firmado com a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S.A, que tem por objeto o fornecimento e instalação de novos servidores RISC, baseado em processadores da família “power” com sistema operacional AIX – modelo S922 com garantia e extensão de garantia para os switches Roce Ibm G8264, incluindo ainda transferência de conhecimento, suporte e operação assistida.

Designa titular da Seção de Aprimoramento de Competências Administrativas e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 40/2022, firmado com a empresa Anderson Tavares Correia da Silva 31300479809, que tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado em treinamento denominado "Áudio-descrição".

Designa a equipe permanente de fiscalização e gestão das contratações de materiais permanentes de uso comum.

Designa Comissões de Recebimento provisório e definitivo do Contrato STJ n. 35/2021, firmado com a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, que tem por objeto o fornecimento da ferramenta Microsoft Defender ATP (Advanced Threat Protection) para o ambiente de servidores do STJ.

Designa o titular da Seção de Enfermagem e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 030/2017, firmado com a empresa Drogaria Liberal e Pereira Ltda - ME, que tem por objeto o fornecimento de medicamentos e material médico-hospitalar de consumo, constantes dos periódicos - ABC Farma, Brasíndince ou Tabela Simpro.

Designa o titular da Seção de Limpeza e Conservação e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 045/2020, firmado com a empresa ADN Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Eireli-Epp, que tem por objeto o fornecimento parcelado de sabonete líquido, com os respectivos dispensers em regime de cessão gratuita.

Designa o titular da Seção de Limpeza e Conservação e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 30/2019, firmado com a empresa Oficial Paper Indústria e Comércio Eireli - EPP, que tem por objeto o fornecimento parcelado de papel toalha bobina, com os respectivos dispensers.

Designa a equipe permanente de fiscalização e gestão das contratações de materiais e serviços de manutenção predial de baixa complexidade.