Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 43/2017, que tem por objeto o fornecimento e instalação de vidros diversos, incluindo as ferragens, nos edifícios que compõem a sede do contratante, seus edifícios anexos e residências funcionais e reposição de vidros danificados da fachada dos prédios que compõem a sede.

Designa a diretora ou sua substituta do Centro de Formação e Gestão Judiciária, como gestora e gestora substituta do Contrato STJ n. 60/2023, firmado com o Angelo Gamba Prata de Carvalho, que tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Processo Decisório - Construção dos Fundamentos Jurídicos". Designa a chefia e a chefia substituta, da Seção de Programas Jurídicos, de Valores e Comportamentais, para fiscalização técnica e administrativa.

Designa gestores e fiscais técnicos do Contrato STJ n. 49/2018, firmado com a empresa Fullbless Eventos Eireli ME, que tem por objeto a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento de eventos, por empresa especializada, com fornecimento de materiais e serviços necessários à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo STJ e ENFAM.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório de definitivo, referente ao Contrato STJ n. 80/2020, que tem por objeto a prestação de serviço de rede WAN.

Designa os gestores e os fiscais técnicos do Contrato STJ n. 70/2022, firmado com a empresa CLARO NXT Telecomunicações S. A., que tem por objeto a prestação de serviços de acesso à internet em alta velocidade, com instalação, configuração, habilitação e suporte técnico para os escritórios virtuais do contratante.

Designa servidores como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 61/2020, firmado com a empresa WISEIT - Sistemas e Informática Ltda, que tem por objeto o fornecimento de equipamentos de rede de dados e serviços de suporte e manutenção corretiva.

Designa o titular da Seção de Inteligência e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 43/2019, firmado com a empresa Berkana Tecnologia em Segurança Ltda, que tem por objeto o fornecimento de equipamento eletrônico – analisador de linhas telefônicas, assim como suporte técnico, licença de uso de software e transferência de conhecimento.

Designa o titular da Seção de Doutrina Digital e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 54/2021, firmado com a empresa Minha Biblioteca Ltda., que tem por objeto a prestação do serviço de acesso à plataforma de livros digitais Minha Biblioteca das áreas Jurídica e Ciências Sociais Aplicadas.

Designa o titular da Seção de Obras Civis e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 43/2017, firmado com a empresa PRJ Comércio e Serviços de Manutenção Ltda - ME, que tem por objeto o fornecimento e instalação de vidros diversos, incluindo as ferragens, nos edifícios que compõem a sede do contratante, seus edifícios anexos e residencias funcionais, e reposição de vidros danificados da fachada dos prédios que compõem a sede.

Designa o titular da Seção de Atendimento à Área Judiciária e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 78/2020, firmado com a empresa Dígitro Tecnologia S.A., que tem por objeto a prestação de serviço de transcrição de áudio/vídeo em conteúdo textual digital.

Designa o titular da Seção de Aquisição como gestor do Contrato STJ n. 66/2023, firmado com a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, que tem por objeto a aquisição de licenças de acesso à ferramenta Banco de Preços. Designa o seu substituto para fiscalização técnica e administrativa.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 26/2018, que tem por objeto o fornecimento parcelado de papel toalha bobina com os respectivos dispensers, em regime de comodato.

Designa o titular da Seção de Segurança Ostensiva e de Monitoramento e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto e servidor, como fiscal do Contrato STJ n. 50/2016, firmado com a empresa Monitora Comércio e Serviços de Sistemas Eletrônicos Ltda - ME, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, remanejamento e assistência técnica dos equipamentos integrantes do sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV do STJ.

Designa o titular da Coordenadoria de Segurança e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 54/2016, firmado com a empresa Besecure Informática e Segurança Eletrônica Ltda., que tem por objeto o fornecimento e instalação de sistema de circuito fechado de monitoramento por câmeras de televisão – CFTV.

Designa o titular da Seção de Controle do Patrimônio e seu substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 14/2017, firmada com as empresas Infinity Soluções e Consultoria Eireli - ME (Parte I); BSB Soluções Comércio de Papelaria Informática Móveis Ltda - ME (Parte II); JPH Barros Comercial Eireli - ME (Parte III) e Smart Trade Importação e Exportação Ltda - EPP (Parte IV), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de circuladores de ar, climatizadores de ar, umidificadores de ar e máquinas fragmentadoras de papéis, respectivamente.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo do Contrato STJ n. 78/2020, que tem por objeto a prestação de serviço de transcrição de áudio/vídeo em conteúdo textual digital.

Revoga a Portaria STJ/SAD n. 134/2022, que designa titular da Seção de Controle de Consumo de Material e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 48/2022, firmado com a empresa Maxclean - Comércio de Materiais de Higiene e Limpeza Ltda., e do Contrato STJ n. 49/2022, firmado com a empresa ADN Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Eireli - EPP, que têm por objeto o fornecimento de material de limpeza concentrado.

Designa o titular da Seção de Servidores Cedidos e em Exercício Provisório e o seu substituto, como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação STJ n. 20/2019 (PJRS 19/2019), firmado com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas, relativas à cessão recíproca de pessoal, que contribuam para estreitar os laços institucionais entre o STJ e o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

Designa o titular da Comissão de Acessibilidade e Inclusão e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 46/2019, firmado com a empresa Alberto Antonio Alves de Oliveira Granato - EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de interpretação simultânea em língua brasileira de sinais (LIBRAS) para atender as demandas do Superior Tribunal de Justiça.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 54/2016 (Processo STJ n. 9331/2016), que tem por objeto o fornecimento e instalação de sistema de circuito fechado de monitoramento por câmeras de televisão – CFTV.