Designa o titular da Seção de Desenvolvimento de Coleções e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 38/2021, firmado com a empresa Becbooks Soluções Educacionais Ltda, que tem por objeto o fornecimento de obras bibliográficas de origem nacional.

Designa o titular da Seção de Gerência de Rede e seus substituto, como gestores do Contrato STJ n. 032/2017, firmado com a empresa Gênesis Comércio e Manutenções Ltda - ME, que tem por objeto a prestação de serviços da torre estaiada instalada ao lado do tribunal. manutenção

Designa o titular da Seção de Atendimento de Veículos Leves e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 29/2019, firmado com a empresa Gente Seguradora S.A., que tem por objeto a prestação de seguro total para 116 (cento e dezesseis) veículos da frota do STJ.

Designa a equipe permanente de fiscalização e gestão das contratações de ações de capacitação.

Designa o titular da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 46/2022, firmado com a empresa Licitações do Brasil Ltda., que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de tapetes ornamentais em tecido.

Designa servidores como gestores do Termo de Cessão de Uso STJ n. 01/2018, firmado com a Associação dos Servidores Aposentados do Poder Judiciário da União - ASAJUS, que tem por objetivo a cessão de uso, a título precário e gratuito, de espaço físico do STJ destinado à Associação dos Servidores Aposentados do Judiciário da União – ASAJUS, com o ressarcimento de despesas pela utilização da área cedida.

Designa o titular da Seção de Formação Avançada e Programa de Bolsas e o seu substituto, como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 5/2021, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Universidade de Brasília para curso de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas (MD).

Designa o titular da Secretaria dos Órgãos Julgadores e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2020, firmado com a Advocacia-Geral da União, que tem por objeto possibilitar a prática de atos processuais por meio de interoperabilidade entre os respectivos sistemas.

Designa o  titular  da  Coordenadoria  de  Segurança  e  o  seu  substituto, respectivamente, como gestor e gestor  substituto dos Termos de Credenciamentos, que têm por objeto a aplicação de teste psicológico para porte de arma de  fogo aos servidores Agentes de Segurança do STJ.

Designa o titular da Coordenadoria de Pagamento e seu substituto, como gestores do convênio STJ n. 2/2019, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos para a concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do tribunal, mediante consignação em folha de pagamento.

Designa a equipe permanente de fiscalização e gestão das contratações de materiais e serviços de baixa complexidade das áreas técnicas da Secretaria de Polícia Judicial.

Designa servidores como gestores do Contrato STJ n. 32/2019, firmado com a empresa A Sete Comércio e Serviços Eireli - ME, que tem por objeto a prestação dos serviços de desmontagem de onze estações de transmissão de dados, compostas por torres, antenas, mastros e equipamentos de comunicação.

Designa o titular da Seção de Sistemas Operacionais e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 40/2018, firmado com a empresa O2 Soluções em Tecnologia Digital Ltda, que tem por objeto a aquisição de solução de Subscrições do software (sistema operacional) Linux que incluam a atualização de versões e suporte técnico em regime de 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana (24x7).

Designa o titular da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 47/2020, firmado com a empresa Telefônica Brasil S.A., que tem por objeto a prestação de serviço de acesso a internet de alta velocidade com IP dedicado

Designa o titular da Seção de Segurança de Rede e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 33/2017, firmado com a empresa Fast Security Tecnologia da Informação Ltda., que tem por objeto a aquisição de solução de segurança para equipamentos servidores do STJ, incluindo os serviços de instalação e configuração, suporte técnico e garantia.

Designa servidores responsáveis pelo registro da Conformidade de Gestão no SIAFI.

Designa a equipe permanente de fiscalização e gestão das contratações de materiais e serviços de baixa complexidade de copa e limpeza.

Designa o titular da Secretaria Geral - ENFAM e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica ENFAM/DGPJ n. 18/2022, firmado com a Direção-Geral da Política de Justiça - DGPJ, que tem por objeto firmar Acordo de Cooperação Técnica para estabelecer parceria visando à implementação de ações conjuntas e efetivas que assegurem a realização de atividades técnicas e científicas relacionadas a pesquisa e intercâmbio de informações e extensão de interesse mútuo das partes.

Designa titular da Seção de Controle de Consumo de Material e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 48/2022, firmado com a empresa Maxclean - Comércio de Materiais de Higiene e Limpeza Ltda., e do Contrato STJ n. 49/2022, firmado com a empresa ADN Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Eireli - EPP, que têm por objeto o fornecimento de material de limpeza concentrado.

Designa Seção de Limpeza e Conservação e o seu substituto,respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 41/2016, firmado com a empresa M.B. de Sousa Comercial Eireli, que tem por objeto o fornecimento de gel à base de álcool.