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30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: virtudes, obstáculos e alternativas
Martins, Ives Gandra da Silva; Flora, Luis Antonio; Prado, Ney (2018)
Sumário de livro
30 anos da Constituição de 1988 e o Ministério Público: avanços, retrocessos e os novos desafios
Cambi, Eduardo; Almeida, Gregorio Assagra de; Moreira, Jairo Cruz (2018)
Sumário de livro
30 anos da Constituição de 1988: uma jornada democrática inacabada
Bolonha, Carlos; Oliveira, Fábio Corrêa Souza de (2019)
Sumário de livro
Os 30 anos da Constituição e da criação do STJ: retrospecto, avanços e desafios
Vaz, Laurita Hilário (2019)
Capítulo de livro
Os 30 anos da Constituição Federal
Martins, Ives Gandra da Silva (2018)
Artigo de revista
Os 30 anos da CVM
Milioni, Milton (2006)
Artigo de revista
Os 30 anos da CVM: lutas e conquistas
Ploger, Alfried (2006)
Artigo de revista
30 anos da Lei de execução penal: evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Oliveira, Bruno Queiroz; Vasques, Leandro Duarte (2014)
Sumário de livro
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Braga Filho, Edson de Oliveira (11-2011)
Apresenta uma análise critica da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente.
Artigo
30 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça: bibliografias selecionadas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2019)
Bibliografia
30 anos de constitucionalismo social brasileiro: temos o que comemorar? = 30 years of Brazilian social constitutionalism: do we have what to celebrate?
Maeda, Patrícia (2019)
Artigo de revista
30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional = 30 years of Constitution, 30 years of constitutional change
Maués, Antonio Moreira (2020)
Artigo de revista
30 anos de Constituição: o que esperar nas próximas décadas?
Coêlho, Marcus Vinicius Furtado; Mendes, Wilson Coelho (2018)
Artigo de revista
30 anos de Código de Defesa do Consumidor: um marco revolucionário
Carvalho, Diógenes Faria de (2020)
Artigo de revista
30 anos de direito dos animais no plano jurisprudencial
Dias, Edna Cardozo (2019)
Artigo de revista
30 anos de prisão é pouco: a mídia e as propostas de alteração do Artigo 75, caput, do Código Penal = 30 years of prision are not much: media and proposed changes of Article 75, caput, of the Penal Code
Mendes, Ronaldo Pimenta (2020)
Artigo de revista
30 anos de redemocratização e o desenvolvimento da participação política em tempos de contra democracia: o caso do Decreto nº 8.243/2014 e a sua rejeição pelo Congresso Nacional brasileiro
Santano, Ana Claudia; Blanchet, Luiz Alberto (2015)
Artigo de revista
30 anos de vigiar e punir: Foucault
Santos, Juarez Cirino dos (2006)
Artigo
30 anos do Código de Defesa do Consumidor
Miranda, Marié; Marques, Claudia Lima (2020)
Artigo de revista
Os 30 anos do Código de defesa do consumidor: evolução e desafios no relacionamento com clientes
Breseghello, Fabíola Meira de Almeida; Filomeno, José Geraldo Brito (2021)
Sumário de livro

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