Lista por Título


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 143467-143486 de 174822 < Anterior   Próximo >





Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Nunes, Dierle José Coelho (2009)
Artigo


Zilio, Rodrigo López (01-2012)
Trata da revivificação da ação de investigação judicial eleitoral, dando nova ênfase punitiva aos atos de combate de abuso de poder praticados em detrimento do processo eleitoral. Estuda o tema das condutas vedadas e abuso de poder no meio eleitoral, tratando das representações específicas e das ações genéricas. Aborda o inciso XVI do art. 22 da Lei Complementar n. 64, de 1990, o qual estabelece que “para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam”.
Artigo

El Khalili, Amyra (2010)
Identifica os principais problemas que levam à escassez de recursos naturais. Informa os programas de incentivo à produção familiar. Descreve as potenciais matrizes ambientais e sua utilização das commodities ambientais e space commodities na região. Sugere a ligação e equilíbro das três esferas do desenvolvimento sustentável (social, ambiental, econômico), possibilitando ganhos aos produtores e ao mesmo tempo mantendo uma produção sustentável e econômica.
Artigo de revista

Pinto, João Batista Moreira; Botija, Fernando González; Rios, Mariza (2023)
Artigo de revista



García Pullés, Fernando (2014)
Analisa os contratos públicos argentinos, abordando as seguintes questões: A competência da autoridade administrativa para exercer poder sancionatório no campo de contratos; A relação entre o poder punitivo e o poder corretivo inserta nos contratos públicos e o ordenamento jurídico que os rege; As consequências decorrentes desses institutos para a administração dos contratos públicos argentinos.
Artigo

Masbernat, Patricio (2016)
Expõe a perspectiva do poder de tributação fundado em uma compreensão de cidadania compatível com o Estado Constitucional e Democrático de Direito.
Artigo de revista

Teixeira, Ana Carolina Wanderley (07-2003)
Estabelece uma correlação entre a potestade estatal e o regime jurídico dos servidores públicos, questionando a unilateralidade do regime jurídico estatutário.
Artigo

Castello, Alejandro (2022)
Analisa se o empregador pode pedir que o empregador tome a vacina contra COVID e faça a comprovação. Aborda se isso fere seus direitos fundamentais do trabalhador ou não.
Artigo de revista






Resultados 143467-143486 de 174822 < Anterior   Próximo >