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Silva, Eder Fernando da (2017)
Artigo de revista

Silva, Bruno Campos (01-2005)
Versa sobre questões procedimentais inerentes às tutelas de urgência (tutela antecipada e tutela cautelar) e sua importante aplicação subsidiária no âmbito da ação civil pública ambiental. Contém também aspectos relativos à aplicação subsidiária do princípio da fungibilidade de pedidos ao processo civil ambiental, notadamente em relação à ação civil pública ambiental utilizada como verdadeiro instrumento de cidadania ambiental.
Artigo


Biava Júnior, Sérgio (2006)
Sumário de livro

Alves, Eliana Calmon (11-05-2000)
O artigo compara a posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao trato das tutelas de urgências e, especificamente, das medidas cautelares. Avalia também a eficácia da tutela cautelar e o encontro desta com uma jurisdição mais ágil no STJ.
Artigo de revista

Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da (2014)
Artigo de revista


Tomazoni, Fernanda Ruiz (2007)
Sumário de livro




Theodoro Júnior, Humberto (Coord.); Lauar, Maira Terra (Coord.) (2010)
Sumário de livro

Hibner, Davi Amaral (2019)
Sumário de livro


Azevedo, Carolina dos Pilares da Mota (2019)
Artigo de revista



Pereira, José Luiz Parra; Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2016)
Artigo de revista

Freitas, Marco Antonio Barbosa de (2018)
Sumário de livro

Freitas, Marco Antonio Barbosa de (2021)
Sumário de livro

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