Altera o Ato Deliberativo n. 4, de 01.10.1992, que dispõe sobre a utilização de meios especiais de tratamento.

Altera o Ato Deliberativo n. 30, de 08.05.1995, que dispõe sobre normas para o Programa Bolsa de Estudo.

Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica, criando a Tabela de Odontologia do Superior Tribunal de Justiça.

Altera o Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica, referente ao comparecimento do beneficiário ou de seu dependente à perícia dentro do prazo estipulado.

Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 01.10.1992, no que concerne à autorização de despesas com recursos não oriundos do orçamento; e o Ato Deliberativo n. 18, de 12.11.1993, que dispõe sobre a implantação do Programa de Assistência Farmacêutica.

Altera o Ato Deliberativo n. 33, de 16.06.1995, que dispõe sobre o credenciamento de entidades profissionais da área de saúde.

Dispõe sobre os atendimentos e os procedimentos médicos e cirúrgicos não cobertos pelo PRÓ-SER.

Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992 e 25, de 26.08.1994, no que diz respeito à concessão de diárias quando da assistência médico-hospitalar e ambulatorial fora do domicílio do beneficiário.

Altera o Ato Deliberativo n. 19, de 12.11.1993, que dispõe sobre os atendimentos e os procedimentos médicos e cirúrgicos não cobertos pelo PRÓ-SER.

Altera os Atos Deliberativos n. 3, de 01.10.1992, e 18, de 12.11.1993, que dispõem, respectivamente, sobre o reembolso de despesas médico-hospitalares e ambulatoriais em assistência indireta de livre escolha, e sobre a implantação do Programa de Assistência Farmacêutica.

Dispõe sobre a utilização dos meios especiais de tratamento.

Altera o Ato Deliberativo n. 28 de 16 de fevereiro de 95, que dispõe sobre normas para o Programa de Assistência Funeral.

Revoga o Ato Deliberativo n. 15, de 27 de setembro de 1993, que dispõe sobre critérios para realização de procedimentos vídeos-laparoscópicos.

Altera o Ato Deliberativo n. 33, de 16.06.1995, que dispõe sobre o credenciamento de entidades profissionais da área de saúde.

Altera os atos deliberativos n. 8, de 19.03.1993; 19, de 12.11.1993 e 25, de 26.08.1994, que dispõem, respectivamente, sobre o programa de assistência odontológica implantado, sobre os atendimentos e os procedimentos médicos e cirúrgicos não cobertos pelo PRÓ-SER e sobre normas para a assistência médico-hospitalar e ambulatorial fora do domicílio do beneficiário.

Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 01.10.1992, no tocante à participação do beneficiário titular no preço dos serviços assistenciais utilizados.

Dispõe sobre celebração de convênio de cooperação entre o PRÓ-SER e Programas de Saúde de instituições públicas.

Altera os Atos Deliberativos n. 1, de 01.10.1992, quanto à contratação de profissionais e instituições; n. 3, de 01.10.1992, que dispõe sobre o reembolso de despesas médico-hospitalares e ambulatoriais em Assistência Indireta de Livre Escolha; e n. 5, de 01.10.1992, que dispõe sobre os atendimentos e os procedimentos médicos e cirúrgicos não cobertos pelo PRÓ-SER.

Altera os Atos Deliberativos n. 18, de 12.11.1993; 25, de 26.08.1994; e 28, de 16.02.1995, que dispõem, respectivamente, sobre implementação do Programa de Assistência Farmacêutica, sobre normas para a Assistência Médico-Hospitalar e Ambulatorial fora do domicílio do beneficiário, e sobre normas para o Programa de Assistência Funeral.

Altera o Ato Deliberativo n. 19, de 12.11.1993, que dispõe sobre os atendimentos e os procedimentos médicos e cirúrgicos não cobertos pelo Pró-Ser.