Dispõe sobre normas para o Programa de Internação Domiciliar.

Novas regras para o credenciamento de clínicas e hospitais junto ao Pró-Ser.

Altera os Atos Deliberativos n. 1, 01.10.1992; n. 2, de 01.10.1992; n. 3, de 01.10.1992; n. 8, de 19.03.1993; n. 9, de 19.03.1993; n. 18, de 12.11.1993; n. 25, de 26.08.1994; n. 35, de 23.11.1995; n. 53, de 26.03.1998; n. 62, de 11.11.1999; n. 70, de 27.08.2001.

Altera os Atos Deliberativos n. 9, de 19.03.1993, e 81, de 29.06.2004.

Altera o Ato Deliberativo nº 70, de 27.08.2001, que dispõe sobre normas para a inscrição de dependentes de titulares do PRÓ-SER.

Altera o art. 7º do Ato Deliberativo n. 8, de 19.03.1993, que dispõe sobre normas para o Programa de Assistência Odontológica.

Altera o Ato Deliberativo n. 35, de 23.11.1995, que dispõe sobre normas para o Programa de Auxílio para Aquisição ou Locação de Órteses, Próteses e Implementos Médico-odonto-hospitalares.

Altera o Ato Deliberativo n. 70, de 27.08.2001, que dispõe sobre normas para a inscrição de dependentes de titulares do Pró-Ser.

Dispõe sobre normas de inclusão de dependentes no Pró-Ser.

Dispõe sobre normas para o Programa de Assistência Psicopedagógica.

Designação de gestores para o Pró-SER.

Altera o Ato Deliberativo n. 3, de 01.10.1992 e o Ato Deliberativo n. 25, de 26.08.1994.

Dispõe sobre alteração no prazo de reembolso, auxílio funeral e exigência de que alguns dependentes constem no Imposto de Renda do servidor. Altera o Ato Deliberativo n. 3, de 1/10/1992; 28, de 16/2/1995; 70, de 27/8/2001; e revoga o Ato Deliberativo n. 62, de 11/11/1999.

Altera o Ato Deliberativo n. 1, de 01.10.1992, passando a exigir prévia autorização do Conselho Deliberativo do Pró-Ser para pagamento de despesas com recursos próprios que ultrapassem R$ 10.000,00.

Dispõe sobre o Programa de Assistência Farmacêutica aos Beneficiários do Pró-Ser.

Dispõe sobre o Programa de Auxílio para Aquisição ou Locação de Órteses, Próteses e Implementos Médico-hospitalares.

Atualização de normas operacionais relativas ao Pró-Ser.

Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 6º do Ato Deliberativo n. 25, de 26/8/1994, que dispõe sobre normas para a assistência médico-hospitalar e ambulatorial fora do domicílio do beneficiário.

Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.

Altera os Atos Deliberativos n. 2, de 1º/10/1992; n. 8, de 19/3/1993; n. 9, de 19/3/1993; n. 28, de 16/2/1995; n. 53, de 26/3/1998; n. 70, de 27/8/2001; n. 94, de 12/4/2011, e n. 95, de 12/4/2011.