Designa o Sr. Ministro Vicente Leal para compor o Conselho de Administração em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro William Andrade Patterson.

Designa o Sr. Ministro Aldir Guimarães Passarinho Junior para compor a 1ª Seção e a 2ª Turma, a partir de 28.05.1998, em vaga decorrente da transferência do Sr. Ministro Jacy Garcia Vieira para a 1ª Turma.

Fica alterado, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos dos Órgãos de Apoio e Assistência Direta e Imediata à Vice-Presidência, aos Ministros, ao Ministro Diretor da Revista e às Comissões Permanentes, criados pela Resolução n. 12, de 16.04.1990, e modificados pela Resolução n. 14, de 19.12.1994.

Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa da dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça e altera o Cronograma Anual de Desempenho mensal

Fica alterado, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Diretoria-Geral, criada pela Resolução n. 12, de 16.04.1990, e modificada pela Resolução n. 29, de 26.06.1991, Resolução n. 18, de 29.10.93, e Resolução n. 14, de 19.12.94.

Designa o Sr. Ministro Felix Fischer para compor a Corte Especial, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro William Andrade Patterson.

Regulamenta a Resolução n. 17, de 30.09.2004, que dispõe sobre o porte de arma de fogo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Institui o Sistema de Protocolo Geral Administrativo do Superior Tribunal de Justiça.

Altera teor do art. 7 do Ato n. 123, de 16.06.1994, que disciplina a concessão da Assistência Pré-Escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Fica alterado, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Controle Interno, criada pela Resolução n. 12, de 16.04.1990, e modificada pela Resolução n. 29, de 26.06.1991, Resolução n. 68, de 01.12.1992, Resolução n. 18, de 29.10.1993, e Resolução n. 14, de 19.12.1994.

Aprova o número de empregos que compõem as classes das categorias dos Grupos de Atividades a que se refere o art. 2º, do Decreto-Lei nº 1573, de 05.09.1977.

Institui a pesquisa de satisfação do usuário, com a finalidade de ampliar o canal de comunicação com os usuários externos, permitindo a avaliação dos serviços prestados pelo Superior Tribunal de Justiça.

Transforma cargos de Técnico Judiciário, Nível Superior, em cargos de Bibliotecário, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça, para provimento mediante concurso público.

Concede promoção, para o quinto padrão da classe A, aos servidores relacionados.

Fica alterado, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria Judiciária, criada pela Resolução n. 12, de 16.04.1990, e modificada pela Resolução n. 40, de 25.09.1991, Resolução n. 68, de 01.12.1992, Resolução n. 18, de 29.10.1993 e Resolução n. 14, de 19.12.1994.

Designa novos Ministros para comporem, pela classe dos Magistrados, o Conselho Deliberativo do PRÓ-SER.

Designa o Sr. Ministro Jacy Garcia Vieira, para compor a 1ª Seção e a 1ª Turma, a partir de 30.06.1997, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro José de Jesus Filho.

Fica alterado, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Controle Interno, criada pela Resolução n. 12, de 16.04.90, e modificada pela Resolução n. 29, de 26.06.91, Resolução n. 68, de 01.12.92, Resolução n. 18, de 29.10.93, Resolução n. 14, de 19.12.94, e Resolução n. 18, de 05.12.95.

Fica aprovado, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos da Secretaria de Administração e Finanças, criada pela Resolução n. 14, de 19.12.1994.

Destina um cargo vago de assessor judiciário ao assessoramento na área de orçamento, finanças e requisitórios de pagamento de precatórios. Define as normas para o cargo.