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Ato n. 310 de 26 de abril de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-04-1990)
Exonera, a pedido, Auxiliar Judiciária do quadro permanente da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
Ato n. 311 de 26 de abril de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-04-1990)
Exonerar, ex-officio, servidor do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça, em virtude de ter sido aproveitado no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região-Recife.
Ato n. 312 de 26 de abril de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-04-1990)
Aposenta servidor no cargo de Técnico Judiciário do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal.
Ato n. 313 de 2 de maio de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-05-1990)
Nomeia servidor para exercer cargo, em comissão, de Diretor da Subsecretaria de Pessoal.
Ato n. 313 de 6 de outubro de 2004
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (08-10-2004)
Concede progressão a servidores integrantes das carreiras judiciárias do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Ato n. 314 de 2 de maio de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-05-1990)
Exonera servidor requisitado do cargo, em comissão, de Diretor da Subsecretaria de Comunicação e Administração de Edificios.
Ato n. 315 de 2 de maio de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-05-1990)
Nomeia servidor requisitado para exercer o cargo, em comissão, de Diretora da Subsecretaria de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Ato n. 315 de 26 de agosto de 1998
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-09-1998)
Dispõe sobre a substituição dos titulares de função comissionada da Secretaria de Recursos Humanos do Superior Tribunal de Justiça.
Ato n. 316 de 2 de maio de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-05-1990)
Exonera servidora requisitada, do cargo em comissão, de Diretora da Subsecretaria de Pessoal.
Ato n. 317 de 2 de maio de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-05-1990)
Nomeia servidora requisitada para exercer cargo, em comissão, de Diretora da Divisão de Seleção, Treinamento e Aperfeiçoamento.
Ato n. 318 de 2 de maio de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-05-1990)
Exonera servidora requisitada do cargo, em comissão, de Diretora da Divisão de Cadastro e Classificação de Cargos.
Ato n. 319 de 11 de outubro de 2004
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (14-10-2004)
Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa referente à dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.
Ato n. 319 de 2 de maio de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-05-1990)
Nomeia servidora requisitada para exercer o cargo, em comissão, de Diretora da Divisão de Cadastro e Mobilidade Funcional.
Ato n. 32 de 17 de junho de 1975
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (25-06-1975)
Altera, na forma do anexo, o número de cargos que compõem as Classes das Categorias Funcionais dos Grupos de Atividades constante do Ato nº 29, de 13.03.1974.
Ato n. 32 de 19 de fevereiro de 2004
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (20-02-2004)
Regulamenta o pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas a pessoal no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Ato n. 32 de 2 de abril de 2002
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-04-2002)
Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Oficial de Gabinete, junto à Secretaria do Gabinete da Presidência.
Ato n. 32 de 20 de fevereiro de 2006
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (22-02-2006)
Estabelece critérios para digitalização e conversão de imagem para texto das decisões monocráticas e sua validação como documento eletrônico.
Ato n. 32 de 28 de fevereiro de 1997
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (10-03-1997)
Cria, na forma constante do anexo, o Regulamento dos Serviços da Secretaria-Geral Administrativa, de acordo com a Resolução nº 18, de 05.12.1995.
Ato n. 320 de 2 de maio de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-05-1990)
Nomeia servidora requisitada para exercer o cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, junto ao Gabinete do Diretor-geral.
Ato n. 321 de 2 de maio de 1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-05-1990)
Exonera, a pedido, Técnico Judiciário, do cargo, em comissão, de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio.

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