A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (11-11-1999)
Designa o Sr. Ministro Félix Fischer para compor a Corte Especial em substituição ao Sr. Ministro
William Patterson, no período de 03.11.1999 a 31.01.2000.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (13-12-1996)
Designa o Sr. Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite para assumir a Presidência da 3ª Turma, pelo período regimental de 19.11.1996 a 19.11.1998.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-12-1999)
Concede a "Medalha do Mérito do Servidor Judiciário" aos melhores servidores do Tribunal no ano de 1999, escolhidos mediante votação no âmbito da respectiva unidade de exercício.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (20-12-1996)
Designa o Sr. Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar para compor a Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, na qualidade de membro efetivo.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (01-12-1995)
Altera a composição das Comissões Permanentes de Coordenação, Documentação, Regimento Interno e Jurisprudência, instituídas pelo Ato nº 173, de 03.08.1993.
