Cria Comissão especial e designa ministros para sua composição.

Cria a Comissão Organizadora do I Encontro de Presidentes de Tribunais Estaduais e Regionais Federais no Superior Tribunal de Justiça.

Altera o Ato n. 129, de 22.03.1996, que dispõe sobre a realização de estágios nos níveis superior e profissionalizante de 2º Grau regular e supletivo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Exonera Bacharel em Direito, do cargo em comissão, de Assessor de Ministro, junto ao Gabinete do Ministro Vicente Cernicchiaro.

Exonera a Bacharela em Direito, do cargo em comissão, de Assessor de Ministro, junto ao Gabinete do Ministro Evandro Gueiros Leite.

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, junto ao Gabinete do Ministro Diretor da Revista.

Exonera servidor do cargo em comissão, de Diretor da Divisão de Verificação e Análise da Secretaria de Controle Interno.

Nomeia Bacharel em Ciências Contábeis para exercer o cargo, em comissão, de Diretor da Divisão de Verificação e Análise da Secretaria de Controle Interno.

Designa o Sr. Ministro César Asfor Rocha para compor a 2ª Seção e a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 12.12.1995, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Antônio Torreão Braz.

Aposenta servidora no cargo de Taquígrafo Judiciário, do quadro da Secretaria do Tribunal.

Exonera servidora da função comissionada de Oficial de Gabinete, Código FC-08, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Edson Vidigal e a nomeia para exercer função comissionada de Assessor de Ministro, Código FC-09, junto ao Gabinete da Senhor Ministro Edson Vidigal, em vaga decorrente de dispensa de servidor.

Suspende a distribuição de feitos ao Ministro Vicente Leal de Araújo a partir de 3 de abril de 2003.

Nomeia os candidatos aprovados em concurso público, para exercerem o cargo de Agente de Segurança Judiciária.

Nomeia servidora aprovada em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário.

Aposenta servidor no cargo de Técnico Judiciário.

Nomeia Bacharel em Direito para exercer o cargo,em comissão, de Secretário-Geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Transforma função de assistente datilógrafo em função de supervisor assistente, junto à Representação do Superior Tribunal de Justiça no Estado de São Paulo.

Aposenta servidor no cargo de Técnico Judiciário.

Declarar extinta a comissão de Informática e dispensados dos respectivos encargos.

Aposenta servidor no cargo de Técnico Judiciário.