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Tavares, André Ramos (2015)
Artigo de revista

Requião, Maurício (2014)
Artigo

Theodoro Júnior, Humberto; Andrade, Érico (2012)
Artigo de revista


Serrano Moreno, Juan Enrique (2020)
Analisa a aplicação do modelo "um país, dois sistemas" vigente em Hong Kong. Tal modelo foi criado nas negociações sino-britânicas para o retorno do território à China. O assunto é abordado à luz da jurisprudência constitucional e dos conflitos políticos.
Artigo de revista

Barrantes, Sergio Artavia (2015)
Aborda sobre os princípios fundamentais da arbitragem, com foco na controvérsia de sua autonomia científica e natureza jurídica.
Artigo de revista

Galiano, Roberto Omar (2017)
Aborda o conceito de vítima. Analisa as disciplinas vitimologia e vítima dogmática e a vinculação entre a eficácia das resoluções emitidas pelos tribunais internacionais e a soberania nacional.
Artigo de revista

Cajarville Peluffo, Juan Pablo (2013)
Analisa a tensão entre autonomia e intervenção do Estado na vida privada dos cidadãos, no âmbito da Constituição uruguaia. Avalia se esse dilema seria falso ou verdadeiro, examinando as normas constitucionais aplicáveis à resolução dessa questão, como nas situações em que há prejuízo de terceiros ou ataque à ordem pública.
Artigo

Ermida Uriarte, Oscar (1986)
Mostra a possibilidade de organizar a segurança social com base num sistema descentralizado e participativo. Explica o problema de segurança orgânica da seguridade social e quais os fundamentos do modelo ideal.
Artigo de revista

Gómez-Jara Díez, Carlos (2006)
Desenvolve diretrizes gerais para o projeto de organização empresarial autopoiética. Discute sobre a responsabilidade penal de pessoas jurídicas. Afirma a partir do método de equivalência funcional, os três pilares sobre os quais apoia o conceito de culpa corporativa derivada desta abordagem: o chamado conceito construtivista de culpa da empresa. Descreve a necessidade de um modelo corporativo autoresponsabilidade penal na Espanha.
Artigo

Balestero, Gabriela Soares (2010)
Artigo de revista



Reis, Carlos David Santos Aarão (1992)
Artigo de revista

Sanches, Sydney; Callai, Karina (2022)
Sumário de livro


Silva, Marco Antonio Chaves da (2008)
Sumário de livro



Leiria, Antônio José Fabrício (2010)
Sumário de livro

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