Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Título
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 37666-37685 de 175928
< Anterior
Próximo >
O conceito de tributo, imposto e taxa
Costa, Alcides Jorge (1964)
Artigo de revista
Conceito de tributo: uma perspectiva comparada Brasil-Espanha
Domingues, José Marcos; Checa González, Clemente (2012)
Artigo
O conceito de tutela de evidência e as superações para sua efetiva adoção = The concept of evidence tutelage and the breakthroughs for its effective adoption
Corrêa, Leonardo Peres; Ferreira, William Santos (2021)
Artigo de revista
Conceito de urgência no Direito Constitucional
Lúcia, Cármen (2007)
Artigo de revista
Conceito de urgência no Direito Público brasileiro
Rocha, Cármen Lúcia Antunes (2015)
Artigo de revista
Conceito de velho no Direito Penal
Magalhães, Délio (1975)
Artigo de revista
O conceito de “dia” e a execução de mandado de busca e apreensão domiciliar com a entrada em vigor da Lei nº 13.869/19 (Lei de Abuso de Autoridade)
Saraiva, George Dantas (2021)
Artigo de revista
O conceito de “esquerda punitiva” e sua utilização como “tutoria arrogante”: tensões a partir da criminalização da LGBTfobia = The concept of “punitive left” and its use as an “arrogant tutoring”: tensions from the LGBTphobia criminalization
Romfeld, Victor Sugamosto (2022)
Artigo de revista
O conceito de “história efeitual”, de Hans-Georg Gadamer, aplicado ao direito = The concept of “effectual story,” Hans-Georg Gadamer, applied to law
Silva, Yuri de Oliveira Dantas (2015)
Artigo de revista
O conceito de “insumo” na interpretação e aplicação da legislação de regência do PIS/Pasep e da Cofins
Hoffman, Susy Gomes (2012)
Artigo
Conceito de “insumo” para fins de aproveitamento dos créditos do PIS e da COFINS
Moreira, Maria Luisa Marques (2012)
Artigo de revista
O conceito de “latim bárbaro” na tradição filológica portuguesa
Emiliano, António (2010)
Artigo
O conceito de “ratio decidendi”: uma abordagem a partir das contribuições de Arthur L. Goodhart = The concept of “ratio decidendi”: an approach based on the contributions of Arthur L. Goodhart
Dias, Jean Carlos; Corrêa, Leonardo Peres (2018)
Artigo de revista
O conceito de “security” no direito norte-americano e o conceito análogo no direito brasileiro
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros (1976)
Artigo de revista
O conceito de “terceiro interessado” para fins de sub-rogação pessoal com fundamento no Art. 346, III do Código Civil = The concept of ‘interested third party’ for the purposes of personal subrogation based on Article 346, III of the Brazilian Civil Code
Camargo, João R. B. (2022)
Artigo de revista
Conceito do delito no Direito Penal inglês
Cernicchiaro, Luiz Vicente (1971)
Artigo de revista
O conceito do Direito = The concept of Law
Chateaubriand, Assis (2022)
Artigo de revista
Conceito do Direito Administrativo
Oliveira Filho, João de (1966)
Artigo de revista
Conceito do Direito Administrativo = Concept of Administrative Law
Melo, Osvaldo A. Bandeira de (2013)
Artigo
O conceito do Direito em Marx
Bastos, Ronaldo (2012)
Sumário de livro
Resultados 37666-37685 de 175928
< Anterior
Próximo >
