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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (12-06-2002)
Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 02.07.2002, voltando a fluir em 01.08.2002.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (17-12-1991)
Comunica aos interessados que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20.12.1991, voltando a fluir em 03.02.1992.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-03-2021)
Comunica vacância na Terceira Seção e na Sexta Turma decorrente da aposentadoria do Ministro Nefi Cordeiro.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (20-12-1995)
Comunica que, em virtude do disposto no art. 66, § 1º da Lei Complementar nº 35/79 e art. 81 do RISTJ, os prazos para recurso ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 1995, voltando a fluir a 01 de fevereiro de 1996.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (17-12-1996)
Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20.12.1996, voltando a fluir em 01.02.1997.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (14-12-2000)
Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20.12.2000, voltando a fluir em 01.02.2001.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (18-06-2001)
Comunica que o ponto será facultativo no dia 15 de junho, sexta-feira, visando a economia de energia elétrica, ficando prorrogados para o dia 18 de junho, segunda-feira, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naquele dia.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (20-11-2006)
Comunica que será realizada, no dia 16.12.1999, no pátio do complexo predial do Superior Tribunal de Justiça, a confraternização de Natal para todos os servidores e seus familiares.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (24-11-2005)
Comunica que o horário das Sessões dos Órgãos Julgadores será a partir das 14 horas, tornando sem efeito o Edital de 31.05.2001.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); SET (18-12-1979)
Comunica que os serviços da Secretaria não funcionarão no período compreendido entre 20 de dezembro de 1979 e 01 de janeiro de 1980, sendo o expediente diário das 13:00 às 18:00 horas, no período entre 02 a 31 de janeiro de 1980.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (20-11-2006)
Comunica que o expediente do Superior Tribunal de Justiça será de 13 às 18 horas, no período compreendido entre 03 e 31.01.2000.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (16-12-1999)
Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20.12.1999, voltando a fluir em 01.02.2000.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (22-04-1981)
Comunica que em 07 de maio de 1981 será realizada Sessão Solene destinada a empossar o Exmo. Sr. Dr. Cid Flaquer Scartezzini no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); SET (15-01-1979)
Suspende os prazos para recursos, a partir do dia 20.12.1978, voltando a fluir a 06.02.1979, em virtude de férias dos ministros.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); SET (15-12-1976)
Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir do dia 20.12.1976, voltando a fluir a 07.02.1977, em virtude de férias dos ministros.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (18-12-2000)
Comunica que o expediente do Superior Tribunal de Justiça será de 13 às 18 horas, no período compreendido entre 02 e 31.01.2001.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (17-06-2024)
Reabertura de prazo para envio de diploma referente à reaplicação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) em Manaus - AM.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-03-1990)
Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir do dia 15.03.1990 voltando a fluir no dia 16.03.1990.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (19-11-1985)
Comunica que será realizada Sessão Especial do Plenário no dia 21.11.1985, às 17 horas, destinada à elaboração de lista tríplice de Juízes Federais para preenchimento de duas vagas de Ministro, decorrentes das aposentadorias dos Srs. Ministros Jarbas dos Santos Nobre e João César Leitão Krieger.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (17-12-1993)
Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20.12.1993, voltando a fluir a 01.02.1994.

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