A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (20-12-1995)
Comunica que, em virtude do disposto no art. 66, § 1º da Lei Complementar nº 35/79 e art. 81 do RISTJ, os prazos para recurso ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 1995, voltando a fluir a 01 de fevereiro de 1996.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (18-06-2001)
Comunica que o ponto será facultativo no dia 15 de junho, sexta-feira, visando a economia de energia elétrica, ficando prorrogados para o dia 18 de junho, segunda-feira, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naquele dia.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (20-11-2006)
Comunica que será realizada, no dia 16.12.1999, no pátio do complexo predial do Superior Tribunal de Justiça, a confraternização de Natal para todos os servidores e seus familiares.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); SET (18-12-1979)
Comunica que os serviços da Secretaria não funcionarão no período compreendido entre 20 de dezembro de 1979 e 01 de janeiro de 1980, sendo o expediente diário das 13:00 às 18:00 horas, no período entre 02 a 31 de janeiro de 1980.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (22-04-1981)
Comunica que em 07 de maio de 1981 será realizada Sessão Solene destinada a empossar o Exmo. Sr. Dr. Cid Flaquer Scartezzini no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (19-11-1985)
Comunica que será realizada Sessão Especial do Plenário no dia 21.11.1985, às 17 horas, destinada à elaboração de lista tríplice de Juízes Federais para preenchimento de duas vagas de Ministro, decorrentes das aposentadorias dos Srs. Ministros Jarbas dos Santos Nobre e João César Leitão Krieger.