Traça um panorama histórico da Constituição da União Européia.

Apresenta as medidas que a Constituição europeia assume em relação aos impostos e a utilização destes, para com os objetivos de natureza extrafiscal, econômicos e sociais. Analisa as matérias fiscais constantes da constituição, especificamente, verifica se houve grandes mudanças, ao que consta do Tratado de Roma, no texto resultante das sucessivas versões operadas pelo Ato Único (1986), Tratado de Maastricht (1993), Tratado de Amsterdão (1999) e Tratado de Nice (2003).

Discute se as motivações da Constituição Européia ainda merecem interesse, trazendo um breve histórico, um exame crítico e o posicionamento de Jürgen Habermas, Peter Häberle, Luigi Ferrajoli, Ermanno Vitale e José Joaquim Gomes Canotilho.

Trata da Constituição européia e da soberania nacional. O autor apresenta os aspectos essenciais da Constituição Européia examinando o que vem a ser a referida constituição e como ela foi concebida. Aborda também a problemática do impacto do Direito Comunitário sobre as soberanias nacionais e, por fim, analisa as causas e efeitos da não-ratificação do Tratado Constitucional, fenômeno iniciado com o referendo francês de 29 de maio de 2005.

Apresenta um estudo comparado sobre a Constituição, do Brasil e dos Estados Unidos. Traz considerações acerca do direito, visto antes e após da segunda metade do século XX. Expõe teorias que enfocam a Constituição e sua finalidade, e comenta aspectos das seguintes teorias: processual da Constituição; democrática; organicista; e, em especial a dos valores substantivos. Apresenta críticas à teoria processualista ao Poder judiciário.