Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Título
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 40523-40542 de 175456
< Anterior
Próximo >
Constituição e direitos: sob o prisma dos mecanismos de proteção e efetividade
Avila Junior, Luiz Carlos; Silveira, Ana Flávia da; Avila, Jussara Ribas (2022)
Sumário de livro
Constituição e encarceramento no Brasil: a revalorização da pena de prisão na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) = Constitution and incarceration in Brazil: revitalization of prison in the National Constituent Assembly (1987-1988)
Paiva, Luiz Guilherme Mendes de (2018)
Artigo de revista
Constituição e Estado de Direito: refletindo sobre a Teoria da Corrupção, de John Patrick Dobel
Garcia, Maria (2010)
Artigo
Constituição e estado de segurança: nas decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão
Vieira, José Ribas (2008)
Sumário de livro
Constituição e estado social: obstáculos à concretização da constituição
Neto, Francisco José Rodrigues de Oliveira; Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda; Mezzaroba, Orides; Brandão, Paulo de Tarso (2008)
Sumário de livro
Constituição e família: família e Constituição = Constitution and family: family and Constitution
Ramos, Dircêo Torrecillas (2016)
Artigo de revista
Constituição e finanças públicas na contemporaneidade
Jucá, Francisco Pedro (2017)
Artigo de revista
Constituição e Forças Armadas = Constitution and Armed Forces
Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto (2020)
Artigo de revista
Constituição e fraternidade : o valor normativo do preâmbulo da Constituição
Silva, Ildete Regina Vale da; Brandão, Paulo de Tarso (2015)
Sumário de livro
Constituição e governabilidade
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (1994)
Artigo de revista
Constituição e governança: V Seminário Luso-Brasileiro de Direito
Mendes, Gilmar Ferreira; Morais, Carlos Blanco de; Campos, Cesar Cunha (2017)
Sumário de livro
Constituição e instabilidade institucional
Marinho, Josaphat (1997)
Artigo de revista
Constituição e instituições
Rios, José Arthur (1985)
Artigo de revista
Constituição e internacionalização dos Direitos Humanos: interpretação do artigo 5º, §2º e 3º da Constituição Federal
Castro, Carlos Roberto Siqueira (2013)
Artigo
Constituição e intervenção
Bastos, Aurélio Wander (2010)
Artigo de revista
Constituição e jurisdição : legitimidade e tutela dos direitos sociais
Carvalho, Acelino Rodrigues (2015)
Sumário de livro
Constituição e legislação ambiental comentadas
Sarlet, Ingo Wolfgang; Machado, Paulo Affonso Leme; Tiago Fensterseifer (2015)
Sumário de livro
Constituição e mudança constitucional: limites ao exercício do poder de reforma constitucional
Rocha, Cármen Lúcia Antunes (1993)
Artigo de revista
Constituição e normatividade dos princípios: discursos e prefácios
Bonavides, Paulo (2012)
Sumário de livro
A Constituição e o caso brasileiro
Costa, Eduardo Silva (1988)
Artigo de revista
Resultados 40523-40542 de 175456
< Anterior
Próximo >
