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O contrato de agência: seus elementos tipificadores e efeitos jurídicos
Haical, Gustavo (2012)
Sumário de livro
O contrato de aliança e a sua aplicação para a administração pública
Kloss, Renato Otto (2014)
Artigo
Contrato de aliança: projetos colaborativos em infraestrutura e construção
Silva, Leonardo Toledo da (2017)
Sumário de livro
Contrato de alienação fiduciária nas relações de consumo: uma leitura fundamental
Bisnetto, Lauro Simões de Castro; Camacho, Henrique (2016)
Artigo de revista
Contrato de alienação fiduciária. Veículo. Circular expedida pelo CONTRAN aos DETRAN's que obriga o registro do Contrato de Alienação Fiduciária no Cartório de Títulos e Documentos para que conste a inscrição do gravame no Certificado de Registro de Veículo (CRV). Inocuidade da medida. Ato que não é requisito de validade do contrato de alienação fiduciária, mas serve apenas para surtir efeitos em relação a terceiros. Amparo na legislação, doutrina e jurisprudência [Parecer]
Alvim, Arruda (2008)
Artigo de revista
O contrato de aprendizagem e as alterações introduzidas pela Lei 10.097/2000
Nascimento, Grasiele Augusta Ferreira (2003)
Artigo de revista
O contrato de aprendizagem em face da Lei nº 10.097 de 19 de dezembro de 2000
Cunha, Maria Inês M. S. Alves da (2003)
Artigo de revista
O contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificação = The contract of learning used as qualifying instrument
Malheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu; Campoi, Marlene do Carmo (2017)
Artigo de revista
Contrato de aprendizagem: aspectos polêmicos nas atividades de risco = Learning agreement: controversial aspects in risky activities
Ribeiro, Jamilly Michelly Meireles; Clemente, Evellyn Thiciane M. Coêlho; Souza, Leonardo Rodrigues de (2016)
Artigo de revista
Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias : aspectos jurídico-normativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas
Oliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina (06-2007)
Estuda discussão quanto ao destino de bens substituídos pela Empresa X, arrendatária da concessionária do Porto organizado Z e titular da operação ferroviária interna do Porto Z.
Artigo
Contrato de arrendamento de mato. Usufruto da floresta. Incidência do imposto de transmissão "inter-vivos". Art. 725 do C. C. [Parecer]
Andrade, Darcy Bessone de Oliveira (1951)
Artigo de revista
Contrato de arrendamento mercantil = Leasing contract
Zirpoli, Rodrigo Domingos (2020)
Artigo de revista
O contrato de arrendamento mercantil e o ISS
Wald, Arnoldo (2005)
Artigo
O contrato de arrendamento rural e a fixação do preço em produtos: validade da cláusula como resultado da interpretação sistemática e teleológica do microssistema legislativo agrário = The rural lease contract and price setting on products: validity of the clause as a result of the systematic and teleological interpretation of the agricultural legislative microsystem
Tibaldi, Saul Duarte; Silva, Valter Fabricio Simioni (2020)
Artigo de revista
Contrato de arrendamento rural: teoria e prática
Ramos, Helena Maria Bezerra (2012)
Sumário de livro
Contrato de artista: contrato especial de trabalho
Guedes, Marília (2011)
Artigo
Contrato de associação: corretor de Imóveis
Bonfiglioli, Marcelo Machado (2016)
Artigo de revista
Contrato de cartão de crédito: relação entre “estabelecimento” e credenciadora
Souza, Leonam Machado de (2013)
Artigo
Contrato de câmbio. Aspectos jurídico-processuais
Gama, Décio Xavier (1998)
Artigo
Contrato de câmbio. Cassação de pagamentos em moeda estrangeira. Concordata. Direitos dos bancos contratantes do câmbio [Parecer]
Comparato, Fábio Konder (1985)
Artigo de revista

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