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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (03-02-2015)
Interrupção de férias de servidor. Memorando n. 1/2015 da Secretaria de Jurisprudência.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (03-02-2015)
Interrupção de férias de servidor. Memorando n. 2/2015 da Assessoria de Relações Internacionais.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (03-02-2015)
Interrupção de férias de servidor. Memorando n. 1/2015 da Seção de Seleção e Classificação.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-10-2015)
Interrupção de férias de servidor. Secretaria de Gestão de Pessoas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-10-2015)
Interrupção de férias de servidor.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-10-2020)
Suspensão da licença à gestante para o usufruto da licença por motivo de doença em pessoa da família no período de internação hospitalar do seu recém-nascido. Processo STJ n. 011810/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (26-03-2013)
Deferimento de usufruto de parcela de férias do exercício de 2012. Processo STJ n. 2300/2012.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (26-03-2013)
Deferimento de usufruto de férias interrompidas do exercício de 2010. Processo STJ n. 13348/2012.


Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-05-2016)
Interrupção de férias de servidor.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-10-2018)
Licença à adotante. Processo STJ n. 030633/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (15-10-2018)
Abono de permanência. Processo STJ n. 34778/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-01-2019)
Licença por motivo de doença de pessoa da família. Revisão. Processo STJ n. 36262/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-05-2019)
A licença por motivo de doença de pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas quíntuplas/décimas. Processo STJ n. 36674/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (01-02-2019)
Abono de permanência. Processo STJ n. 001669/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-06-2019)
Abono de permanência. Processo STJ n. 13886/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-06-2019)
Licença-prêmio por assiduidade. Conversão em pecúnia. Processo STJ n. 22898/2017.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-07-2019)
Isenção de imposto de renda e desconto da contribuição previdenciária. Processo STJ n. 4796/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-01-2020)
A licença por motivo de doença de pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas quíntuplas/décimas. Processo STJ n. 36263/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-08-2019)
Horário especial. Processo STJ n. 012839/2017.

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