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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-01-2019)
Licença por motivo de doença de pessoa da família. Processo STJ n. 035517/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-01-2019)
A licença por motivo de doença de pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas décimas/quíntuplas. Processo STJ n. 035516/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-01-2019)
Licença por motivo de doença de pessoa da família. Processo STJ n. 35519/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (14-05-2014)
Revisão e concessão de quinquênios da licença-prêmio. Conversão da licença em pecúnia. Processos STJ n. 3668/2014.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-10-2018)
Auxílio-funeral. Processo STJ n. 35720/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-10-2018)
Isenção de imposto de renda e desconto da contribuição previdenciária até o dobro do limite. Processo STJ n. 025975/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (10-07-2014)
Dispensa da reavaliação médica periódica. Processo STJ n. 4702/2014.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (05-11-2014)
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 9295/2014.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-01-2019)
Licença por motivo de doença de pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas quíntuplas/décimas. Processo STJ n. 35874/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-10-2018)
Pensão por morte. Processo STJ n. 25027/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-03-2020)
Revisão de períodos aquisitivos em função da licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo STJ n. 31891/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-01-2019)
A licença por motivo de doença de pessoa da família não gerou efeito para concessão de parcelas décimas/quíntuplas. Processo STJ n. 35873/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-01-2019)
Adicional por tempo de serviço. Revisão. Processo STJ n. 31580/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-01-2019)
Revisão de licença por motivo de doença de pessoa da família. Processo STJ n. 034231/2018 .

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-10-2018)
Afastamento para participação em curso de formação. Processo STJ n. 35364/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-10-2018)
Afastamento para participação em curso de formação. Processo STJ n. 35950/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-01-2019)
A licença por motivo de doença de pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas décimas/quíntuplas. Processo STJ n. 36265/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-05-2019)
A licença por motivo de doença de pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas quíntuplas/décimas. Processo STJ n. 36268/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-01-2019)
Licença por motivo de doença de pessoa da família. Processo STJ n. 36266/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-01-2019)
Licença por motivo de doença de pessoa da família. Processo STJ n. 036266/2018.

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