A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-08-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família gerou efeitos na revisão da data de aquisição do adicional por tempo de serviço . Processo n. 16604/2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-07-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família gerou efeitos na revisão da data de aquisição da gratificação do adicional por tempo de serviço. Processo STJ n. 16203/2020.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-07-2020)
A licença por motivo de doença da pessoa da família não gerou efeitos nas concessões das parcelas quíntuplas/décimas, da gratificação
adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n.16678/2020.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-02-2021)
A licença por motivo de doença em pessoa da família não gerou efeitos financeiros na concessão das parcelas quíntuplas/décimas, da gratificação por adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo: STJ n. 17074/2020.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-09-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família não gerou efeitos financeiros nas concessões das parcelas quíntuplas/décimas, da gratificação adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 17079/2020.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-08-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família não gerou efeitos financeiros nas concessões das datas do adicional por tempo de serviço e da
licença-prêmio n. 14510/2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-08-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família gerou efeitos na revisão da data de aquisição da gratificação do adicional por tempo de serviço. Processo STJ n. 17378/2020.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-08-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família gerou efeitos na revisão das datas de aquisição do adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 17399/2020.
