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Despacho n. 2015222 de 1º de junho de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-06-2020)
Adicional de qualificação por ações de treinamento. Processo STJ n. 10967/2020.
Despacho n. 2016080 de 3 de junho de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-06-2020)
Auxílio-natalidade no mês de maio/2020. Processo STJ n. 11116/2020.
Despacho n. 2016362 de 3 de junho de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-06-2020)
Inclusão/Manutenção de dependente para fins de imposto de renda - Maio /2020. Processo STJ n. 011119/2020.
Despacho n. 2017 de 22 de outubro de 2012 : dispensa da reavaliação médica periódica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (22-10-2012)
Dispensa da reavaliação médica periódica. Processo STJ n. 5800/2012.
Despacho n. 2018 de 5 de Agosto de 2013
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (05-08-2013)
Abono Permanência. Processo STJ n. 8066/2013. Despacho n. 2018.
Despacho n. 2018555 de 3 de junho de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-06-2020)
Ajuda de custo. Processo STJ 24065/2016.
Despacho n. 2018684 de 2 de junho de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-06-2020)
Auxílio-funeral. Processo STJ 13044/2020.
Despacho n. 201894 de 19 de novembro de 2015
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-11-2015)
Inclusão de dependentes para fins de imposto de renda. STJ n. 27048/2015
Despacho n. 2019062 de 28 de julho de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-07-2020)
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 4853/2018.
Despacho n. 201917 de 27 de outubro de 2015
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-10-2015)
Ajuda de Custo. Processo STJ n. 27015/2015.
Despacho n. 2019758 de 3 de julho de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-07-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas quíntuplas/décimas, adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 11049/2020.
Despacho n. 202 28 de janeiro de 2014.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (31-01-2014)
Concessão de licença para capacitação. Processo STJ n. 428/2014.
Despacho n. 202 de 1º de fevereiro de 2013
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (05-02-2013)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo STJ n. 1312/2013. Despacho n. 202/2013.
Despacho n. 2020 de 17 de outubro de 2013
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (17-10-2013)
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 10406/2013.
Despacho n. 2020359 de 7 de outubro de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-10-2020)
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 10420/2018.
Despacho n. 2021 de 2 de agosto de 2013
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (07-08-2013)
Concessão de Adicional de Qualificação por Pós-Graduação. Processo STJ Fluxus n. 8019/2013. Despacho n. 2021/2013.
Despacho n. 2021061 de 30 de julho de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-07-2020)
A licença por motivo de doença da pessoa da família não gerou efeitos financeiros para concessões das parcelas quíntuplas/décimas, da gratificação adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 12671/2020.
Despacho n. 2021359 de 4 de junho de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-06-2020)
Auxílio-funeral. Processo STJ n. 013175/2020.
Despacho n. 2021721 de 5 de junho de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-06-2020)
Isenção de imposto de renda. Processo STJ n. 6417/2015.
Despacho n. 2022189 de 28 de julho de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-07-2020)
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 39347/2019.

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