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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Despacho n. 3443213, de 14 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-04-2023)
Licença para capacitação. Processo STJ n. 8224/2023.
Despacho n. 3443600, de 11 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-04-2023)
Isenção de desconto de imposto de renda e dispensa de avaliação médica periódica. Processo STJ n. 1319/2023.
Despacho n. 3443908, de 11 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-04-2023)
Adicional de qualificação por graduação e pós-graduação. Processo STJ n. 7184/2023.
Despacho n. 3444138, de 11 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-04-2023)
Adicional de qualificação por ações de treinamento. Processo STJ n. 7080/2023.
Despacho n. 3447501, de 17 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-04-2023)
Inclusão de dependente para fins de imposto de renda. Processo STJ n. 7430/2022.
Despacho n. 3448514, de 16 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-04-2023)
Adicional de insalubridade. Processo STJ n. 33665/2022.
Despacho n. 3448824, de 17 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-04-2023)
Horário especial. Processo STJ n. 8234/2023.
Despacho n. 3449322, de 17 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-04-2023)
Licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ n. 7147/2022.
Despacho n. 3452 de 16 de novembro de 2012 : licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (16-11-2012)
Concessão de licença-prêmio por assiduidade. Processo: STJ 11638/2012.
Despacho n. 3452925, de 17 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-04-2023)
Ajuda de custo. Processo STJ n. 8874/2023.
Despacho n. 3453108, de 18 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-04-2023)
Pensão por morte. Processo STJ n. 36368/2022.
Despacho n. 3453902, de 22 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-04-2023)
Isenção do imposto de renda e dispensa de avaliação médica periódica. Processo: STJ n. 009296/2023.
Despacho n. 3455476, de 21 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-04-2023)
Licença para capacitação. Processo STJ n. 026554/2022.
Despacho n. 3456441, de 19 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-04-2023)
Licença para acompanhar cônjuge. Processo STJ n. 10842/2023.
Despacho n. 3457 de 16 de novembro de 2012 : isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (29-11-2012)
Isenção de imposto de renda e da contribuição previdenciária. Processo STJ n. 8872/2011.
Despacho n. 3458334, de 24 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-04-2023)
Horário especial. Processo STJ n. 3845/2019.
Despacho n. 345834 de 23 de junho de 2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-06-2016)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo STJ n. 5092/2016.
Despacho n. 3459251, de 5 de maio de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-05-2023)
Averbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 20619/2023.
Despacho n. 3459322, de 24 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-04-2023)
Horário especial. Processo STJ n. 5355/2023.
Despacho n. 3459394, de 28 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-05-2023)
Averbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 42753/2022.
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