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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Despacho n. 3448824, de 17 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-04-2023)
Horário especial. Processo STJ n. 8234/2023.
Despacho n. 3449322, de 17 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-04-2023)
Licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ n. 7147/2022.
Despacho n. 3452 de 16 de novembro de 2012 : licença-prêmio
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (16-11-2012)
Concessão de licença-prêmio por assiduidade. Processo: STJ 11638/2012.
Despacho n. 3452925, de 17 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-04-2023)
Ajuda de custo. Processo STJ n. 8874/2023.
Despacho n. 3453108, de 18 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-04-2023)
Pensão por morte. Processo STJ n. 36368/2022.
Despacho n. 3453902, de 22 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-04-2023)
Isenção do imposto de renda e dispensa de avaliação médica periódica. Processo: STJ n. 009296/2023.
Despacho n. 3455476, de 21 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-04-2023)
Licença para capacitação. Processo STJ n. 026554/2022.
Despacho n. 3456441, de 19 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-04-2023)
Licença para acompanhar cônjuge. Processo STJ n. 10842/2023.
Despacho n. 3457 de 16 de novembro de 2012 : isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (29-11-2012)
Isenção de imposto de renda e da contribuição previdenciária. Processo STJ n. 8872/2011.
Despacho n. 3458334, de 24 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-04-2023)
Horário especial. Processo STJ n. 3845/2019.
Despacho n. 345834 de 23 de junho de 2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-06-2016)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo STJ n. 5092/2016.
Despacho n. 3459251, de 5 de maio de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-05-2023)
Averbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 20619/2023.
Despacho n. 3459322, de 24 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-04-2023)
Horário especial. Processo STJ n. 5355/2023.
Despacho n. 3459394, de 28 de abril de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-05-2023)
Averbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 42753/2022.
Despacho n. 346 de 21 de fevereiro de 2013
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (21-02-2013)
Autorização de averbação de tempo de serviço. Processo n. 7439/2012. Despacho n. 346/2013.
Despacho n. 3462059, de 10 de maio de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-05-2023)
Averbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 5137/2018.
Despacho n. 3462481, de 4 de maio de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-05-2023)
Averbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 8610/2018.
Despacho n. 346376 de 21 de março de 2016
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-03-2016)
Isenção do imposto de renda e desconto da contribuição previdenciária pelo dobro do limite. Processo STJ 2848/2016.
Despacho n. 3463934 de 3 de maio de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-05-2023)
Abono de permanência. Processo STJ n. 12029/2023.
Despacho n. 3464 de 19 de novembro de 2012 : adicional de insalubridade
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (21-11-2012)
Concessão de adicional de insalubridade. Processo n. 710/2011.
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